Ed Ruas, especial para o Jornal do Commercio O deputado federal Maurício Rands (PT) afirmou, ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá optar pela convocação de suplentes por partido e que esta decisão já é esperada no Congresso.
A avaliação do petista toma como base comentários de bastidores e principalmente a liminar expedida na última sexta-feira (28) à noite pelo presidente do STF, Cezar Peluso, dando o direito ao deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) de assumir a vaga deixada pelo colega Pedro Novais (PMDB-MA), que assumiu o Ministério do Turismo.
Escórcio é suplente por partido e entrou com recurso contra a indicação de Costa Ferreira (PSC-MA) – suplente de coligação que ganhou a vaga de Novais na Câmara. “É provável que a mesa diretora (da Câmara) continue chamando os suplentes da coligação.
Mas quando o STF se pronunciar, é também provável que seja em favor dos suplentes de partido”, afirmou Rands.
O deputado disse defender a tese de convocação de suplente do partido, mas não concorda que a regra seja validada por uma decisão do STF. “Isso é uma usurpação de competência.
O Supremo está querendo legislar em substituição do Legislativo.
Essa não é uma boa substituição.
Minha posição de mérito é que seja em favor do partido, mas em Lei, discutida no Congresso.
Não por decisão de juiz dada na calada da noite”, criticou Rands, que é advogado.
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