Por Terezinha Nunes Esvaziada desde a promulgação da Constituição Estadual de 1988, quando os deputados estaduais pernambucanos tiveram cassado o direito de legislar em matéria financeira e tributária, a Assembléia Legislativa atravessará a próxima legislatura, que começa no dia 01 de fevereiro, com dificuldades iniciais de funcionamento.

Além de mais de 40% dos novos deputados não terem experiência anterior no legislativo, o Governo do Estado convocou quatro deputados para ocupar secretarias e a Prefeitura do Recife, um, levando, de uma só vez, cinco titulares.

A convocação, a maior já ocorrida na história da Alepe, é uma premiação para os escolhidos, mas vai causar embaraços até para a composição das comissões permanentes.

Como os suplentes não podem presidir comissões, embora existam entre eles deputados extremamente experientes, a exemplo de Sebastião Rufino, e como a oposição, pelo seu tamanho, deve ficar com apenas duas delas, vai ser um desafio e tanto preencher a presidência desses colegiados - no total de 12 - com pessoas adequadas.

A questão é tão inusitada que esta semana o presidente Guilherme Uchoa precisou convencer a deputada Mary Gouveia (PHS) a assumir a presidência da Comissão de Defesa da Mulher com um argumento inusitado: “Tem que ser você porque é a única mulher disponível e eu não posso colocar um homem neste lugar”.

A história, contada com bom humor na Casa, revela a precariedade e a ausência de opções.

Mary preferia uma outra comissão, onde acha que se desempenharia melhor, mas vai ter mesmo que presidir a comissão da mulher. É que a outra mulher deputada, Tereza Leitão, é presidente da Comissão de Educação.

Na verdade, a Assembléia reduziu muito o número de mulheres nesta legislatura.

Chegou a ter oito mulheres na legislatura passada, mas agora só tem quatro como titulares: Tereza Leitão (PT), Raquel Lyra (PSB), Laura Gomes (PSB) e a própria Mary.

Como as duas primeiras foram convocadas para o estado e Isabel Cristina (PT) vai assumir como suplente, só duas comissões serão presididas por mulheres.

O prejuízo para as mulheres no legislativo é flagrante, mas os embaraços são enormes em todos os campos.

Ao contrário do que ocorria em legislaturas passadas, a poucos dias da posse ainda não se sabe qual a composição real de cada comissão e a Mesa Diretora queima as pestanas para compor os colegiados.

Esta semana, um ex-deputado, que já comandou a Comissão de Justiça, a principal da Casa, mostrava preocupação, lembrando que esta comissão precisa de parlamentares mais experientes e com conhecimento da legislação, mas vai ser necessário convocar vários novatos, o que pode prejudicar as discussões, até que estes se familiarizem com a Casa.

O embaraço vai ser bom para a oposição que, embora pequena, conta com quadros experientes e pode dominar alguns debates.

Não tem condições de ganhar no voto, evidentemente - será minoria em todas as comissões - mas com o poder de argumentação pode vencer alguns rounds.

Curtas Suplentes partidários Uma das maiores autoridades em Direito Eleitoral de Pernambuco, o advogado Lêucio Lemos, consultou detidamente a última decisão do STF sobre o assunto e conclui que não há dúvida de que as vagas abertas com a convocação de deputados para o Governo são dos partidos e não da coligação. “O Supremo interpretou que, mesmo no afastamento temporário, como é o caso, quem assume é o suplente partidário”.

João Paulo e 2014 Pessoas muito próximas a João Paulo afirmam que ele não pretende disputar a Prefeitura do Recife em 2012 porque não deseja sair do PT.

Crê firmemente que conseguirá quebrar arestas em Brasília, se aproximar mais da presidente Dilma, e ser o candidato do partido a governador em 2014.

Moeda de Troca JP até admite apoiar João da Costa como deseja Humberto, que anunciou a possibilidade de pedir a Lula para intermediar um acordo, mas quer que lhe seja assegurado o direito antecipado de ser o candidato em 2014.

Só falta agora combinar com os russos.

Gabinete até o fim Muitos deputados que não conseguiram renovar o mandato mas aguardam uma decisão sobre a questão dos suplentes, resistiram esta semana em liberar os gabinetes para os novos, com receio de perder o espaço e, voltando ao legislativo, ter que ir para outro local.

Por isso, alguns parlamentares vão ser empossados dia 1º sem ter ainda uma estrutura física para ocupar.