Por Dandara Tinoco, em O Globo O Ministério Público (MP) do Ceará instaurou um inquérito civil público para investigar se houve improbidade administrativa na realização da festa de réveillon de Fortaleza, que custou cerca de R$ 5 milhões à prefeitura.
Só para contratar Caetano Veloso, que fez um show solo com violão na Praia de Iracema, a administração municipal desembolsou R$ 714.875.
De acordo com o promotor de defesa do patrimônio público do MP do Ceará, Ricardo Rocha, a prefeita Luizianne Lins (PT) será responsabilizada caso sejam encontradas irregularidades: - O inquérito vai apurar os atos de improbidade administrativa e de prejuízo ao patrimônio público.
No ano passado, protocolei no gabinete da prefeita uma recomendação para que ela se responsabilizasse pessoalmente pelas despesas.
O promotor afirmou que já há duas ações questionando os valores pagos para artistas em festas anteriores, de 2008 e 2009.
Segundo ele, os gastos estão “fora da realidade”: - Os valores pagos aos artistas são totalmente fora da realidade, e o pior é que eles dizem que não receberam esse valor.
Além disso, o município fica fabricando urgência para não fazer licitação.
O Tribunal de Contas do Município também pediu à prefeitura detalhes dos contratos, inclusive sobre a participação das produtoras que fazem o intermédio da prestação do serviço.
A administração municipal terá que fornecer os dados em duas semanas.
Além do show de Caetano na Praia de Iracema, houve apresentação de artistas nos bairros de Messejana e Conjunto Ceará.
Entre as atrações, estavam Biquíni Cavadão (que custou R$ 493 mil), Mart’Nália (R$ 332.326) e Araketu (R$ 150 mil).
O Diário Oficial do município lista entre os gastos com o show de Caetano o cachê do artista e sua equipe, 20 passagens aéreas e hospedagem em hotéis, entre outros gastos.
A assessoria de imprensa de Caetano Veloso informou, em nota, que a contratação foi intermediada pela Free Lancer Produções. “Há sim, itens apontados no Diário Oficial do Município de Fortaleza, que não foram por nós solicitados e nem tampouco utilizados, porém, como acreditamos tratar-se de estimativas feitas pela empresa contratante, e aprovadas por quem de direito, cabem a eles a devida prestação de contas e explicações que por ventura se façam necessárias”, diz o texto.
Dona da Free Lancer Produções, Liege Xavier, alegou que o planejamento é feito com antecedência a partir de uma estimativa do que será necessário. - Eles (a produção de Caetano) não pediram essas coisas, é óbvio, mas temos que contar com o número máximo.
Isso não só com o Caetano, mas com qualquer artista.
Se sair mais caro, não se cobra a diferença e, se sair mais barato, também não se devolve.
Mas a previsão varia pouco da realidade - afirmou Liege, dizendo ainda que o cachê recebido por Caetano “é sigiloso”.
Procurada diversas vezes pelo telefone, a assessoria de imprensa da Secretaria de Turismo de Fortaleza, responsável pelos shows, não retornou as ligações.