Por Débora Duque, no Jornal do Commercio Janeiro é mês de recesso parlamentar, mas alguns deputados que não conseguiram renovar o mandato à Assembleia Legislativa (Alepe) aproveitam o período para tomar medidas que, embora amparadas legalmente, carecem de uma lógica pública.

Após a tentativa fracassada de empregar parentes na Casa Joaquim Nabuco – contrariando a súmula antinepotismo aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, o deputado estadual Esmeraldo Santos (PR) aproveitou o último mês de sua legislatura para aumentar para o valor máximo a gratificação de 13 servidores lotados em seu gabinete.

Conforme foi publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (13), o parlamentar requereu o acréscimo de até 120% nos valores recebidos por seus “assessores especiais”, retroagindo a 1º de janeiro.

O percentual é aplicado sobre a remuneração-base recebida pela categoria.

Na lista dos beneficiados, há funcionários cuja gratificação correspondia a apenas 16,30% até o mês de dezembro do ano passado.

O curioso é que as alterações aconteceram em pleno mês de janeiro, quando os trabalhos legislativos estão suspensos – a menos que haja uma convocação extraordinária – e o ritmo das atividades de gabinete diminui consideravelmente.

Cada deputado tem direito a R$ 57.222 para gastos com pessoal.

Desde que não ultrapasse essa quantia-limite, os parlamentares podem definir o percentual de gratificação a ser concedido a cada empregado.

Com o acréscimo, o salário dos 13 funcionários, que devem deixar a Casa a partir de 1º de fevereiro, ultrapassará a faixa de R$ 4 mil, segundo um assessor da Assembleia.

Na semana passada, o JC divulgou que Esmeraldo havia nomeado duas filhas e um genro para atuarem em seu gabinete, desobedecendo à determinação do STF que proíbe a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes.

Um dia após a nomeação, o presidente da Alepe, Guilherme Uchôa (PDT), determinou a exoneração dos três familiares, estabelecendo que, a partir de então, cada pessoa que for ocupar cargo comissionado deverá assinar um termo de responsabilidade afirmando que não possui parentesco de até terceiro grau com o deputado com o qual irá trabalhar.

Na ocasião, Esmeraldo justificou o fato alegando que ainda havia contas de campanha a serem pagas.

Após a demissão dos parentes, o republicano ainda nomeou, na última terça-feira (11), dois novos funcionários que só exercerão o cargo até o final do mês.

A um deles foi aplicada a gratificação máxima – 120% – para o desempenho da função de “chefe de gabinete”.

Quem também está se despedindo da Assembleia e optou por fazer um agrado a alguns de seus funcionários foi a deputada Dilma Lins (DEM).

A gratificação de dois assessores especiais, subiu de 15% e 25% para 51%, em janeiro.

Já dois de seus secretários saíram do patamar de 30% e 40% para 120%, valor máximo permitido às gratificações.