Foto: Clemilson Campos / JC Imagem Atualizada às 19h41 PV e Governo do Estado fizeram reunião no final da tarde desta sexta-feira (14) para discutir o documento com 15 propostas dos verdes entregue há uma semana.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, o Palácio do Campo das Princesas aceitou integralmente as sugestões.
O nome do secretário só será anunciado na próxima semana, embora a obviedade aponte o presidente do PV de Pernambuco, Sérgio Xavier, como o novo titular da nova Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Xavier disputou com o governador Eduardo Campos (PSB), as eleições estaduais do ano passado.
Depois de uma semana de aprecição do documento, o Governo acatou os compromissos programáticos apresentados. “Com pequeneos ajustes de redação, o Governo concordou integralmente.
Muitas das coisas propostas já eram políticas que vinham sendo desenvolvidas.
Estamos de pleno acordo com todos os pontos”, disse Alencar. » LEIA TAMBÉM: Adesão do PV ao Governo expõe contradição de Sérgio Xavier Agora, o próximo capítulo desta interminável novela será protagonizado pelo PV.
Depois de fazer reunião para comunicar a “parceria” com o Governo aos seus membros, o presidente Verde indicará o(s) nome(s) para a Secretaria. “As pessoas votaram no PV considerando as propostas do partido algo importante de serem implantadas.
Na hora em que o Governo do Estado abre um espaço para que estas propostas sejam absolvidas e convida o partido para participar, concorda com o documento, entendemos que quem votou no Partido Verde vai entender que os princípios continuam”, afirmou Xavier.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade foi criada para este segundo mandato de Eduardo Campos.
Antes fazia parte da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma).
Terá sob seu guarda-chuva a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), o Horto de Dois Irmãos e o Conselho Estadual de Meio Ambiente.
A adesão ao Governo conta com a revolta de um de seus membros.
O novo deputado estadual Daniel Coelho é contra e pretende fazer oposição.
Alías, Daniel deseja a liderança do bloco oposicionista.
CONFIRA O DOCUMENTO: Compromissos Programáticos Pelo Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco Recife, Janeiro 2011 1.
Criar políticas de fomento a atividades econômicas e empresariais de baixa emissão de carbono, que usam fontes energéticas renováveis, tecnologias limpas e reciclagem, fortalecendo a criação de empregos sustentáveis, buscando liderança nos mercados emergentes do século 21. 2.
Articular plano de desenvolvimento econômico sustentável para o semi-árido pernambucano, incluindo capacitação de mão de obra, incentivo a pequenas indústrias e manejo sustentável da caatinga e dos recursos hídricos. 3.
Articular e implantar (em parceria com governo federal e governos municipais) Plano de Prevenção de Catástrofes Ambientais, incluindo planejamento de ocupação do solo, remoção de ocupações em áreas de alto risco, alertas meteorológicos e recuperação de matas ciliares.
Planejar enfrentamento de mudanças climáticas nas áreas mais vulneráveis do estado. 4.
Compromisso do governo em aumentar e preservar o patrimônio natural de Pernambuco, agilizando a implantação de unidades de conservação já previstas e aprimorando os processos de compensação ambiental.
Definir plano para solucionar passivos e compensações socioambientais pendentes. 5.
Aprimorar plano diretor de Suape visando tornar este complexo industrial-portuário referência internacional de desenvolvimento industrial sintonizado com a sustentabilidade (socioeconômica e ambiental). 6.
Desenvolver e implantar um Plano de Sustentabilidade para Mata Atlântica, em articulação com as comunidades, com projeto piloto na área de Aldeia (implantação da APA-Aldeia-Beberibe). 7.
Desenvolver e implantar plano de uso sustentável dos recursos hídricos de Pernambuco, visando a universalização do saneamento, com tratamento de esgotos urbanos e industriais e recuperação gradativa dos rios. 8.
Implantar legislação ambiental e Implantar políticas de: Combate à Desertificação (Lei Nº 14.091/2010), Mudanças Climáticas (Lei Nº 14.090/2010), Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Lei Nº 14.236/2010) e Gerenciamento Costeiro (Lei Nº 14.258/2010), entre outras. 9.
Implantar sistema de gestão e monitoramento ambiental usando as mais modernas tecnologias, otimizando processos.
Reduzir a burocracia e aumentar a qualidade e velocidade dos procedimentos de licenciamento ambiental. 10.
Valorização e capacitação do servidor público, motivando o espírito de equipe e o trabalho em redes colaborativas intragovernamentais, construindo soluções cocriativas e transversais. 11.
Implantar políticas de educação e capacitação profissional para a sustentabilidade 12.
Governo sustentável - implantar processos exemplares intragovernamentais, visando reduzir desperdícios e aumentar o uso racional de energia, materiais e recursos naturais.
Fortalecer a “cultura da sustentabilidade” em todas as áreas do governo. 13.
Aprimorar e criar canais de comunicação permanente com a sociedade, buscando envolver e atuar na mudança de percepções, popularizando os conceitos e valores da sustentabilidade 14.
Fortalecer de Fundo Ambiental, destinado ao financiamento das políticas públicas focadas na sustentabilidade e articular múltiplas fontes de captação financeira. 15.
Articular projetos de mobilidade que reduzam congestionamentos e ampliem o uso de tecnologias limpas, incentivando uso de bicicletas (com ciclovias), carros elétricos e transporte coletivo de qualidade.