Da Secretaria O Secretário de Articulação Social e Regional do Estado, Sileno Guedes, se reuniu nesta quinta-feira (13), representantes da Associação dos Moradores do Bairro Folha Branca, do município de Tacaratu, na região do São Francisco, que vieram pedir o apoio do Governo do Estado no sentido de suspender o processo de indenização e desapropriação de mais de 321 famílias que povoam uma área urbana de 7.750ha, que está sendo demarcada como terra indígena (Terra Indígena Entre Serras).

A Associação discorda da demarcação em questão e alega que os moradores não tem para onde ir.

O secretário executivo de Projetos Especiais da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), José Patriota; o prefeito de Tacaratu, José Adauto; e os deputados estaduais eleitos, Aluísio Lessa e Manuel Santos também participaram da reunião em busca de soluções para o caso.

Segundo o advogado de defesa, Marcondes Oliveira, a ação é resultado do Decreto Presidencial de 19.12.2006, publicado no Diário Oficial da União (30.04.07), que prevê a criação da “Aldeia Entre Serras”, cuja demarcação será feita mediante a ‘retomada de terras rurais’ indígenas que estaria supostamente sob a posse de pessoas não índias.

Segundo informações da Associação dos Moradores do Bairro Folha Branca, a própria Tribo Pankararu discorda da demarcação em questão, já que esta foi influenciada por um pequeno grupo de indígenas que criaram uma aldeia específica, denominada Entre Serras.

A convocação dos proprietários das terras para o recebimento de indenizações começou no dia 02 de dezembro de 2010. “Depois de indenizadas as pessoas não mais ficariam na cidade de Tacaratu e os efeitos seriam incomensuráveis, desde a simples saída das famílias dali, aos prejuízos que tal ausência definitiva traria, como, por exemplo, o comércio, como fonte de renda de outras tantas famílias.

O próprio Município perderá arrecadação de impostos, terá decréscimo no FPM, e as escolas também perderão alunos e professores”, destacou Marcondes Oliveira, que entrou com liminar para suspender o processo indenizatório.

Emocionada, a professora Josiane, que integra a Associação, disse que “o futuro da cidade está em risco, já que famílias serão separadas e o município terá uma redução drástica em seu número de habitantes”.

Diante da urgência do processo, que encontra-se em fase avançada, o Secretário Sileno Guedes marcou reunião para o próximo dia 25 de janeiro, em Tacaratu, com autoridades e famílias envolvidas. “Vamos buscar entendimento com as autoridades competentes, envolvendo todos que são parte do problema, para que moradores residentes naquela localidade não sejam prejudicados”, afirmou Sileno Guedes.