Na Folha de São Paulo Outros dois netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -um de nove anos e outro de quatro meses de idade - receberam passaportes diplomáticos, confirmou ontem o Itamaraty.

A Folha apurou que os documentos também foram concedidos pelo ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) nos últimos dias da gestão do ex-presidente baseado no decreto que fala em casos excepcionais e onde há “interesse do país”.

Entre filhos e netos, já são cinco os familiares do ex-mandatário que possuem o documento especial.

Após a revelação de que possuía o passaporte especial, um dos filhos de Lula, Marcos Cláudio, disse na semana passada, pelo Twitter, que iria devolver o documento. “Vou [DEVOLVER], aliás, nem vi…

Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou.” Segundo o Itamaraty, a devolução do passaporte ainda não ocorreu.

A decisão de Amorim, conforme a Folha apurou, provocou desconforto no ministério justamente pelo fato de o ex-ministro ter recorrido ao caráter de excepcionalidade para emitir os documentos.

Os benefícios do passaporte diplomático são: acesso à fila de entrada separada, tratamento menos rígido em nações com as quais o Brasil tem relação diplomática e, em alguns países, a exigência de visto se torna dispensável.

O documento é tirado sem nenhum custo para a “autoridade”.

A validade dos passaportes diplomáticos concedidos aos familiares de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão.

Itamaraty O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo.

A Folha apurou que a ideia é tornar a emissão do documento “mais criteriosa”, mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação.

O decreto 5.978/2006 prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -ou até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).

No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de “interesse do país”.

Na semana passada, reportagem da Folha revelou que o Itamaraty concedeu o passaporte a um neto de 14 anos e a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, -contrariando o próprio entendimento do órgão.