Thiago Chaves-Scarelli, do UOL O italiano Cesare Battisti deverá retomar sua “vida pacata de escritor” se ao final do processo prevalecer a posição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou a permanência do ex-ativista no Brasil.

O prognóstico é de Renata Saraiva, advogada da equipe de Luís Roberto Barroso, que defende o italiano na disputa jurídica movida pelo governo da Itália por sua extradição. “Uma vez cumprida a decisão do presidente da República, Battisti poderá viver normalmente no Brasil, como tantos outros estrangeiros que aqui residem de forma permanente.

Quanto ao futuro, penso que ele retornará a sua vida pacata de escritor”, afirmou a representante legal de Battisti em uma entrevista ao UOL Notícias.

O governo italiano demanda ao Brasil que envie Battisti de volta à Itália para que cumpra pena pelo assassinato de quatro pessoas na década de 70, crimes dos quais Battisti se diz inocente e pelos quais foi condenado à revelia, ou seja, em julgamento sem sua presença.

Nas décadas que passou fora da Itália desde então, Battisti consolidou uma carreira como escritor de romances policiais, e é lido especialmente na França.

Ao julgar o pedido de extradição, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a última palavra sobre o destino do italiano caberia ao presidente, com a condição de que a resolução estivesse de acordo com o Tratado de Extradição assinado por Brasil e Itália.

Em 31 de dezembro, Lula decidiu manter Battisti no Brasil, sob argumento de que o ex-ativista poderia ser alvo de perseguição política se fosse extraditado – um caso que está formalmente previsto no tratado.

No entanto, para Nabor Bulhões, representante legal da Itália, o presidente agiu segundo sua “vontade pessoal” e extrapolou as condições determinadas pelo STF.

Após a decisão de Lula, a defesa de Battisti entrou com petição de soltura imediata, mas o pedido foi negado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, que preferiu enviar o caso de volta para apreciação do Supremo.

Em fevereiro, após o recesso do Judiciário, será analisado se a decisão de Lula é coerente com o previsto pelo STF.

Leia abaixo a entrevista completa: UOL Notícias: O representante legal da Itália afirma que a decisão de Lula de negar extradição foi “ato de vontade pessoal” e extrapolou os poderes que o STF lhe haviam garantido para o caso.

Como a senhora vê a decisão de Lula?

Renata Saraiva: O Supremo Tribunal Federal, por decisão de sua maioria, assegurou o direito de o presidente da República dar a palavra final na matéria, preservando sua competência constitucional em relação à condução das relações internacionais do país.

De modo que não há o que se falar em “ato de vontade pessoal”.

Ao contrário, a decisão do presidente foi exemplar na observância dos parâmetros estabelecidos pelo próprio STF, inclusive, e notadamente, com relação ao tratado de extradição celebrado entre a Itália e o Brasil.

UOL Notícias: Depois desta decisão, a equipe de defesa pediu soltura imediata de Battisti, que foi negada pelo ministro Peluso.

Como vocês entendem esta decisão?

Renata Saraiva: De fato, não concordamos com a decisão do presidente do STF e o professor Luís Roberto Barroso já divulgou uma nota à imprensa sobre isso.

No mais, vamos discuti-la onde é próprio: nos autos do processo.

UOL Notícias: O Estado italiano nega qualquer hipótese de perseguição. É realista imaginar que Battisti teria suas garantias legais violadas em caso de extradição?

Essa posição coloca em questão as instituições italianas?

Renata Saraiva: A forte reação da Itália e as manifestações da imprensa daquele país falam por si e dão total razão ao presidente Lula de não extraditar Cesare Battisti por receio de agravamento de sua situação pessoal.

UOL Notícias: Como a senhora vê o desgaste diplomático que o caso provoca entre Brasil e Itália?

Renata Saraiva: Não há desgaste diplomático algum.

O não acolhimento de pedido de extradição é prática absolutamente comum e frequente no cenário internacional.

UOL Notícias: O STF não reconhece Battisti como refugiado.

Qual seria sua condição legal caso se concretize sua libertação?

Quais os planos de Battisti para o futuro caso possa viver no Brasil?

Renata Saraiva: Uma vez cumprida a decisão do presidente da República, Battisti poderá viver normalmente no Brasil, como tantos outros estrangeiros que aqui residem de forma permanente.

Quanto ao futuro, penso que ele retornará a sua vida pacata de escritor.