Por Terezinha Nunes O Supremo Tribunal Federal, que sacudiu o meio político nacional perto das eleições de 2010 ao decidir que o projeto Ficha-Limpa valeria já para as eleições daquele ano e não para a 2012, voltou a assustar no dia 09 de dezembro quando, respondendo a uma consulta do PMDB sobre a renuncia de um deputado pemedebista de Rondônia, concluiu que a vaga do parlamentar que deixar o mandato, mesmo que eleito por uma coligação, pertence ao partido e não à coligação.

A postura do Supremo levou de imediato Assembléias Legislativas a se posicionarem, ora favoráveis ao que estava convencionado anteriormente – que a vaga aberta em uma coligação é do suplente da coligação - ora advogando que, de agora em diante, vale a premissa de que, mesmo havendo coligação, esta só vale para a eleição.

Ou seja, preenchidas as cadeiras, se um deputado deixar o mandato, mesmo que para ocupar interinamente um cargo no Executivo, o seu substituto será do partido e não da coligação.

Em Pernambuco tal interpretação resultou na conclusão de que os deputados que estão deixando a Alepe para serem secretários seriam substituídos pelos suplentes partidários.

Na próxima legislatura, portanto, ao invés de Augusto César (PTB) e José Maurício Cavalcanti (PP), primeiros suplentes da coligação, assumiriam os suplentes do PSB, Sebastião Rufino e Ciro Coelho.

O presidente Guilherme Uchoa, inicialmente convencido do direito do suplente partidário, diz, porém, que vai esperar um novo pronunciamento do STF ou das demais Assembléias para saber o que fazer, mas, uma coisa é certa.

Se for decidido que o mandato é do partido e não da coligação, a Alepe passará por uma verdadeira reviravolta até o final de janeiro.

O problema é que a polêmica não está restrita ao caso dos deputados citados acima.

Já se comenta nos bastidores que, caso as vagas sejam dos suplentes partidários, a casa poderá passar por uma grande mudança na composição prevista para vigorar na próxima legislatura. É que partidos como o PP, que não elegeu nenhum deputado embora tenha garantido à coligação governista mais de 100 mil votos – se tivesse disputado sozinho com apenas 92.501 votos (coeficiente eleitoral) elegeria um parlamentar - se dispõem a brigar feio para fazer valer o direito de José Maurício a uma vaga.

O partido estaria entendendo que se o STF desfizer as coligações valerá o salve-se quem puder e os votos passariam a valer partidariamente.

E estaria disposto a solicitar que seus votos fossem considerados separadamente.

Acompanhando os números eleitorais ao pé da letra, o economista Maurício Romão,especialista no assunto- embora cético quanto à possibilidade de o STF estender a decisão sobre Rondônia a todo o país, diz que não só o PP pode, se ganhar a causa que vai defender, conquistar uma cadeira como grande parte dos partidos serão atingidos pelas mudanças em cascata, ganhando ou perdendo parlamentares.

O PSB, por exemplo, que elegeu 13 deputados perderia um, ficando com 12.

O PTB, que elegeu 7 na coligação, teria sua bancada reduzida para seis deputados.

O PSDB ganharia uma cadeira, passando de 5 para 6 deputados.

O PR também ampliaria sua bancada de 3 para 4 deputados.

O PTC perderia um deputado, ficando com apenas 2.

O PHS e PSC ganhariam, cada um, mais um deputado.

O PMDB e PMN perderiam as duas vagas que conquistaram, cada um, ficando sem representação na casa.

Os demais partidos manteriam as vagas já confirmadas pelo TRE.

Tudo isso são hipóteses mas, perfeitamente, plausíveis, caso o Supremo confirme o direito dos suplentes partidários.

Hoje na Alepe ninguém tem certeza de nada e o nervosismo tem levado deputados e suplentes a consultar diariamente juristas pernambucanos e nacionais em busca de uma luz.

Mas a polêmica vai render muito.

A nível nacional, por exemplo, PSDB e PMDB querem empossar seus próprios suplentes tanto nas Assembléias quanto na Câmara Federal e o PMDB voltou a provocar o STF querendo que o caso de Rondônia tenha validade nacional.

Só nos resta esperar.

Curtas - Embora provoque irritação nos governantes, uma oposição feita com seriedade serve ao povo, ao estado, e ao próprio Governo.

No caso, por exemplo, das denúncias comprovadas da oposição sobre irregularidades na Fundarpe e na Empetur, o governador não só tomou as rédeas da situação, colocando auditores nas duas empresas, como se evitou que o dinheiro público continuasse sendo desviado ao longo de mais quatro anos. - O Brasil experimenta um parlamentarismo envergonhado com esta disputa por cargos entre o PT e o PMDB.

No parlamentarismo puro os partidos participam do Governo com propostas e compromissos claros com políticas públicas definidas.

Aqui a luta é pela chave do cofre.

Estamos dando um mau exemplo internacional. -É difícil acreditar que o deputado federal Inocêncio Oliveira vá deixar a vida pública, como promete mais uma vez.

Mas, se não o fizer, enfrentará um concorrente de peso em duas bases.

Muito antes de sua mais recente entrevista, o deputado estadual e seu sobrinho Sebastião Oliveira confidenciou na Assembléia que já está em campanha para conquistar um mandato de federal em 2014.

Não abre nem para um trem. -Mais dois deputados estaduais serão candidatos a federal em 2014.

André Campos e Clayton Collins.

Clayton pode reduzir o número de votos de Eduardo da Fonte, vice-campeão no estado na eleição de 2010.

Comenta-se que deu mais de 100 mil votos a Dudu da Fonte, com o qual fez dobradinha. -O senador Jarbas Vasconcelos viu esta semana o reconhecimento nacional de um projeto seu quando governador: o Porto Digital.

O jornal O Globo qualificou o Porto Digital como “ um novo vale do silício”.

O Vale do Silício, nos Estados Unidos, é conhecido pela excelência na área da computação. - O artigo que assinei no blog de Jamildo segunda passada com o título “Primeiro desafio de Dilma: não queimar o filme das mulheres” foi distribuído pelo PSDB Mulher para todas as parlamentares tucanas.