No Jornal do Commercio Seis dos 14 novos governadores do País dizem ter encontrado, ao tomar posse no dia 1º, os caixas de seus Estados sem dinheiro suficiente para pagar os compromissos que vencem no começo do ano.

Uma das situações mais críticas está no Rio Grande do Norte, onde a equipe da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já fala em recorrer à presidente Dilma Rousseff (PT).

A Paraíba também admite bater à porta do governo federal.

Além dos dois, também relatam estar com dificuldade para pagar contas neste início de ano os novos governos do Amapá, Distrito Federal, Goiás e Pará.

O novo secretário do Planejamento do Rio Grande do Norte, Francisco Obery Rodrigues Júnior, diz que a gestão do ex-governador Iberê Ferreira (PSB) teria deixado apenas R$ 611 mil no caixa do Estado. “A nossa situação é muito crítica.

Para o dia 4 havia compromissos de repasse de parcela constitucional dos municípios referente ao ICMS da semana anterior, de R$ 24,1 milhões.

Também tínhamos que pagar R$ 14,5 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

E tinha ainda a parcela da dívida com a União de R$ 10 milhões a ser paga no dia 3”.

Rodrigues Júnior diz que o governo anterior teria desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao não deixar dinheiro para cobrir despesas assumidas.

O pagamento de fornecedores foi suspenso por 30 dias.

O outro caminho para sanar o problema passa por Brasília.

A nova gestão também quer uma “posição mais clara” sobre o montante repassado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O secretário do Planejamento da gestão anterior, Nelson Tavares, admite que a situação financeira do Rio Grande Norte não é boa, mas culpa a redução nos repasses federais.

Na vizinha Paraíba, a equipe do novo governador Ricardo Coutinho (PSB) afirma ter recebido o Estado com R$ 3 milhões e também não descarta recorrer à ajuda federal. “Se for preciso e tiver espaço, podemos fazer isso (recorrer à União).

O governo da Paraíba é alinhado à Dilma”, disse o secretário de Planejamento e Gestão da Paraíba, Gustavo Nogueira.

O orçamento da Paraíba para 2011 é de R$ 7 bilhões e o rombo nos cofres públicos é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, segundo levantamento preliminar.

O valor corresponde a dívidas que têm que ser pagas no curto prazo, referentes a locação de veículos e serviço de água, luz e telefone.

A gestão anterior de José Maranhão (PMDB) admite que não cumpriu a LRF, mas diz que havia dinheiro em caixa. “Isso (o descumprimento da LRF) aconteceu devido à queda brutal das receitas que temos com o Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, disse o ex-secretário de Finanças, Marcos Ubiratan.

O Pará também tem uma situação complicada, de acordo com a equipe do governador Simão Jatene (PSDB), que diz ter encontrado apenas R$ 81 milhões em caixa.

A gestão anterior teria cancelado R$ 400 milhões de empenhos de serviços realizados no dia 30.

Haveria ainda R$ 265 milhões de restos a pagar.

A ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) contesta os números e diz que, além do dinheiro do caixa, o Estado teria mais R$ 70 milhões a receber do FPE e R$ 68 milhões do Fundeb relativos a dezembro.

Acusa também o próprio Jatene, seu antecessor, de ter deixado o Estado com apenas R$ 181 mil em 2007.

No Amapá, o governador Camilo Capiberibe (PSB) diz que encontrou apenas R$ 1,8 milhão em caixa ao assumir, sendo que teria que honrar despesas de R$ 164 milhões com fornecedores em janeiro.

Os restos a pagar somariam R$ 284 milhões.

O pagamento a fornecedores está suspenso e o governo pensa, inclusive, em demitir professores.

Em Goiás, o governo de Marconi Perillo (PSDB) diz ter tomado posse com R$ 25 milhões em caixa. “Só de restos a pagar recebemos uma despesa de R$ 641 milhões”, disse o secretário da Fazenda, Simão Cirineu.

No Distrito Federal, com orçamento de R$ 18 bilhões, o governador Agnelo Queiroz (PT) demitiu todos os cerca de 18.500 funcionários comissionados e vai recontratar cerca de 9.000, na tentativa de economizar R$ 40 milhões ao ano.

O caixa tinha cerca de R$ 100 milhões no dia 1º, e os restos a pagar somam R$ 600 milhões, segundo a secretária de Comunicação, Samantha Sallum.

Mesmo onde o novo governador encontrou dinheiro para pagar as primeiras contas do ano existe plano de procurar o governo federal para melhorar o caixa. É o caso do Paraná, de Beto Richa (PSDB), que planeja renegociar a dívida de R$ 16,7 bilhões com a União.