Ed Ruas, especial para o Jornal do Commercio O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT), negou ontem a intenção de dar posse aos suplentes dos partidos, nas vagas que serão abertas na Casa com a ida de quatro deputados estaduais para o governo Eduardo Campos.
A decisão do parlamentar seria tomada com base em uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em um caso específico – após consulta do PMDB em um episódio de renúncia de um deputado federal de Rondônia.
Assim, o pedetista deixaria de lado os suplentes da coligação, que, de acordo com as regras eleitorais e de proporcionalidade, seriam os detentores do mandato.
Contudo, através de nota, Uchoa afirmou “não ter posicionamento definido quanto à posse de parlamentares suplentes”. “Trata-se de uma matéria recente, controversa, e a decisão da Assembleia de Pernambuco não poderá ser isolada.
Temos que seguir a orientação nacional, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Supremo Tribunal Federal (STF) e analisar, ainda, como outras Assembleias vão se posicionar”, afirma o texto.
Juiz de direito aposentado e no exercício do quarto mandato parlamentar, Uchoa enfatiza, na nota, sua condição de “magistrado”.
Portanto, “sem opinião pessoal sobre o assunto”.
Apesar da nota enviada por Guilherme Uchoa, um político com acesso ao parlamentar ratificou que o presidente da Casa Joaquim Nabuco consultou membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de nomeação dos suplentes dos partidos.
Algo que já tinha sido confirmado por outros parlamentares.
Na nota, Uchoa diz ter requisitado uma análise da Procuradoria da Assembleia sobre a questão.
Se o presidente da Casa decidisse por dar posse aos suplentes dos partidos, Sebastião Rufino (PSB), que trocou de partido antes das eleições, seria um dos beneficiados.
Quando abandonou o DEM, Rufino teve o mandato requerido pelo seu antigo partido, mas ganhou a causa no TRE, tendo como testemunha de defesa Uchoa.
Mas o pedetista nega que queira beneficiar o suplente do PSB, ou qualquer outro colega. “Vamos seguir estritamente o que a lei determinar”, afirma o presidente da Assembleia, na nota.
Diante da possibilidade de assumir uma vaga na Câmara Federal, o ex-prefeito de Igarassu Severino de Souza, Ninho, tornou-se um dos defensores das vagas para suplentes dos partidos. “Não estou brigando com ninguém.
Apenas defendendo a tese que o STF aprovou.
Vou solicitar a minha posse assim que Danilo Cabral (PSB) se licenciar.
Se minha posse for indeferida, vou entrar com um mandato de segurança no Supremo, com base na própria decisão do STF”, avisou.