O Hospital Psiquiátrico José Alberto Maia, em Camaragibe, criado em 1965 e considerado o maior do Estado em termos de estrutura manicomial, encerra suas atividades de assistência na tarde desta quarta-feira (29), às 17h, em função de uma ação conjunta entre o estado, o município de Camaragibe e o governo federal.
O ato oficial de descredenciamento do SUS será realizado nesta quinta-feira (30), às 09h, no auditório da Prefeitura, finalizando a primeira etapa do processo desinstitucionalização dos pacientes lá internados.
Para entender o motivo que levou ao descredenciamento do SUS é importante situar o histórico do José Alberto Maia: desde 2004 houve indicação de descredenciamento do SUS devido a avaliação feita pelo Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (PNASH) que observou a precária assistência terapêutica (clínica, psiquiátrica, social etc) ofertada aos pacientes.
Até agosto de 2009, observava-se no Hospital uma média de três a quatro óbitos/mês.
Repasse e termo de compromisso - Em 2008 foi realizado um convênio entre Governo do Estado e Prefeitura de Camaragibe que consistiu no repasse de R$ 980.000,00 para comprar medicamentos, alimentação e suprimentos, visando a assistência direta aos pacientes durante seis meses.
Contudo, a iniciativa em nada modificou as condições da assistência prestada, acentuando cada vez mais a desresponsabilização do Hospital sobre pacientes.
Finalmente, no dia 17/11/09, foi assinado um termo de compromisso entre Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria de Saúde de Camaragibe, com objetivo de descredenciar o Hospital José Alberto Maia.
Desde janeiro deste ano, o governo estadual coordena um processo de interiorização das residências terapêuticas, para que os ex-internos possam viver em cidades próximas de seus locais de origem.
Agora o maior desafio dos gestores públicos é efetivar o processo de 203 pacientes que ainda esperam por residências terapêuticas.
A ideia é que essas pessoas sejam transferidas para moradias provisórias (centros desinstitucionalização) de até que sejam viabilizadas residências para todos.
Precariedade da assistência - Vale lembrar que Ministério Público e movimentos sociais denunciaram o grande número de óbitos causados pela precariedade da assistência, pela falta de alimentos e medicamentos e pelas péssimas condições de higiene.
Inaugurado em 1965, o Hospital José Alberto Maia internou pessoas com transtorno mental de 80 municípios do estado durante mais de 30 anos.
Em 2001, foi impedido de receber novos pacientes.