Por Isabela Martin, em O Globo Online Em um dos últimos atos de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará na quarta-feira a pedra fundamental da Refinaria Premium II, em São Gonçalo do Amarante, a 60 quilômetros de Fortaleza.

O empreendimento, no entanto, só deverá ser iniciado em 2017, após o término do mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, e sequer consta no plano de investimento da Petrobras de 2010 a 2014.

A estatal será a executora e financiadora da obra, que também não tem ainda licença ambiental.

O projeto é cercado de polêmica e incertezas, a começar pelo terreno, reivindicado pela etnia indígena dos Anacés, com 1.200 pessoas.

O ato oficial de de quarta-feira no local contraria estudo encomendado pela Petrobras a pesquisadores ligados à Universidade Estadual do Ceará.

A conclusão é contrária à implantação da refinaria no local porque traria “consequências irreparáveis” à população indígena, sem a “possibilidade de indicação de medidas mitigadoras”.

Estudo diz que refinaria prejudica índios A área está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), onde fica o porto da região e está sendo construída uma siderúrgica pela iniciativa privada.

O estudo, realizado entre janeiro e fevereiro deste ano, é assinado pelos pesquisadores Max Maranhão Piorsky Aires e Isadora Lídia Gonçalves de Araújo.

Na introdução, eles afirmam que a pesquisa foi encomendada pela Petrobras.

Por e-mail, a assessoria de imprensa negou que a estatal tenha contratado o estudo e se refere ao local como “terras aonde estudamos a instalação da refinaria”. “Esclarecemos que a Petrobras não encomendou nenhum estudo que tenha atestado que as terras aonde estudamos a instalação da refinaria sejam indígenas. É entendimento da Petrobras que apenas a Funai tem a autoridade legal para atestar sobre questões indígenas e não é possível chegar a nenhuma conclusão definitiva sem a referência de documento emitido pela Funai.

A Petrobras somente está realizando campanhas de sondagem, que em nada impactam os terrenos”, afirmou a Petrobras por e-mail.