Jorge Cavalcanti, do Jornal do Commercio Os deputados estaduais vão garantir hoje um salário 61,8% maior para os que estarão na Casa de Joaquim Nabuco a partir de fevereiro de 2011, quando começa uma nova legislatura.

A autoconvocação da Assembleia Legislativa, que terminará amanhã em ritmo acelerado, vai aprovar também dois projetos de lei do Executivo.

Ambos doam terrenos para empreendimentos que irão se instalar no Estado: a montadora Fiat e a Companhia Siderúrgica Suape.

O presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), juiz de direito aposentado, defendeu o aumento que vai elevar para R$ 20.025 o subsídio de um estadual, hoje de R$ 12.375. “Acho que é demagogia (a crítica ao reajuste).

Como somos três Poderes constituídos e alguém possa imaginar que um parlamentar pode sobreviver com R$ 6 mil, R$ 7 mil líquido?

O trabalhador ganha R$ 600 (o mínimo vai para R$ 540), mas se a gente foi igualar por baixo, não chega a lugar algum”, opinou, sem mencionar o fato de um parlamentar receber 15 salários por ano, dois a mais do que o empregado de carteira assinada.

O aumento votado hoje na Assembleia segue a posição adotada na semana passada pelo Congresso Nacional, que elevou no mesmo percentual o salário dos deputados federais e senadores.

O argumento utilizado pelos parlamentares em Pernambuco é o de que a Constituição diz que um deputado estadual ganha 75% da remuneração de um congressista.

Na verdade, a Constituição fixa o percentual como o teto salarial.

O máximo permitido por lei, porém, virou referência para o piso salarial Brasil afora.

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – divulgado na semana passada, quando foi aprovado o reajuste no Congresso numa votação simbólica, que não permite identificar quem votou a favor ou contra a proposta – mostra que apenas uma Assembleia Legislativa não paga o teto de R$ 12.375.

A exceção é o Rio Grande do Sul, que remunera 94% do teto.

Para hoje, Uchoa promete uma votação nominal.

A autoconvocação começa pela manhã, com a análise dos três projetos pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, primeira etapa do trâmite legislativo. À tarde, os deputados fazem a primeira e segunda votações.

Para que tudo ocorra o mais rápido possível, os parlamentares vão dispensar o chamado interstício – intervalo mínimo entre uma votação e outra.

Para tanto, é necessário o apoio de ao menos 25 dos 49 deputados ou um acordo entre os líderes do governo e oposição.

A sessão de amanhã será dedicada à redação final das propostas.

Um protesto contra o aumento salarial dos parlamentares (61,8%) bloqueou ontem a entrada principal do Congresso Nacional por pouco mais de uma hora.

Munidos de bandeiras e faixas, manifestantes tentaram entrar, mas foram impedidos pelos seguranças.

Uma das faixas exibia a inscrição: “ministros, deputados e senadores não trabalham”.

Numa manifestação individual, mas não menos constrangedora para os congressistas, o bispo de Limoeiro do Norte (CE), dom Manuel Edmilson Cruz, se negou a receber no Senado a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

Em discurso, ele justificou a decisão. “A comenda não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara.

Desfigura-a, porém.

De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”, disse, sob aplausos dos que assistiam à sessão.