Da Alepe A Assembleia encerrou, nesta terça (21 de dezembro), as atividades de dois mil e dez e também a décima sexta legislatura.
O presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, apresentou o relatório de ações legislativas do período, destacando a grande produtividade.// Ao longo do ano, a Casa realizou 204 reuniões plenárias.
Além da sessão de instalação, foram 136 reuniões ordinárias e três extraordinárias.
A Assembleia também promoveu uma reunião especial para avaliar o Pacto pela Vida.
Ao todo, os parlamentares aprovaram 2263 proposições, sendo 218 projetos de lei ordinária, 14 de lei complementar e 46 de resolução, e ainda 975 indicações e 1010 requerimentos.
Entre os projetos acatados, 148 vieram do Executivo, 72 foram de autoria dos deputados, sete do Judiciário, três da Mesa Diretora, quatro do Tribunal de Contas do Estado e um da Comissão de Finanças da Casa.
Guilherme Uchoa afirmou que encerra a legislatura com a consciência do dever cumprido.
O parlamentar destacou que a gestão foi pautada na defesa do Poder, na economia dos recursos, na descentralização na tomada de decisões e pela transparência.
Segundo Uchoa, entre as ações mais importantes estão o Projeto Acessibilidade: Direito de Todos, a reestruturação das Comissões Técnicas, a modernização tecnológica, a melhoria salarial dos funcionários, além da celebração do centenário da morte do patrono do Poder, Joaquim Nabuco.
A partir desta quarta (22 de dezembro), os parlamentares realizam uma autoconvocação para apreciar três projetos encaminhados pelo Executivo e que estão em regime de urgência.
A reunião de instalação acontece às dez da manhã e, logo depois, haverá as reuniões das comissões que vão apreciar as matérias. À tarde, acontecem duas reuniões plenárias para votação das propostas.
A previsão é de que o período de autoconvocação se encerre na próxima quinta.