O governo Eduardo Campos trabalha com a expectativa de lançar, ainda no primeiro semestre de 2011, o edital de licitação para a operação de um segundo terminal de contêineres em Suape.

A movimentação de cargas no Porto de Suape, para que se tenha uma ideia, nos próximos cinco anos, deve ser multiplicada por cinco.

Pode atingir 50 milhões de toneladas.

Só a refinaria Abreu e Lima vai agregar cerca de 26 milhões de toneladas.

Desde o início do governo Eduardo, passou-se de 5 milhões para 9 milhões de toneladas por ano.

Depois, uma operação destas não fica pronto de uma hora para outra.

A iniciativa interessa aos usuários do porto, pois vão poder contar com uma alternativa de operação, não ficando dependentes da empresa Tecon Suape.

Pela ótica do mundo empresarial, a licitação de um segundo terminal interessa até mesmo aos filipinos do Tecon Suape, uma vez que a chegada de concorrência ajuda a empresa a manter os serviços com boa qualidade.

A licitação estará liberada para acontecer quando o Tecon Suape movimentar, por três anos consecutivos, 250 mil contêineres. “Calculamos que a partir de 2010 já poderemos licitar o novo terminal", diz o diretor de Suape Sidney Aires, na big festa de confraternização do Tecon Suape, realizada no Red Lounge, em Casa Forte.

O primeiro terminal de contêineres foi licitado ainda no governo Jarbas Vasconcelos.

O Tecon começou a operar em 2002.

No ano anterior, o grupo filipino venceu a licitação para arrendar e explorar o Tecon Suape por um período de 30 anos.

A empresa ganhou a concorrência ao oferecer R$ 348,8 milhões.

Desse valor, R$ 247,6 milhões eram referentes ao preço variável e os outros R$ 101,2 milhões foram definidos como preço fixo mínimo.

O preço fixo definido pela administração de Suape remunera o arrendamento ao longo dos 30 anos de concessão.

A parcela de preço variável, que decidiu a licitação, corresponde às taxas que serão pagas ao Porto de Suape pela movimentação de cada contêiner, numa projeção feita pelas próximas três décadas.

Ajuste no contrato A construção de um segundo terminal de contêineres no Porto de Suape precisa de ajuste no contrato com os filipinos, para evitar polêmica com os investidores do Tecon Suape – controlado pelo grupo filipino International Container Terminal Services (ICTSI).

O governo já conseguiu aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para licitar um estudo de viabilidade para a construção de um novo terminal.

O problema é que pelo acordo firmado com a ICTSI, o governo estadual só poderia fazer a licitação de outro Tecon dois anos após o terminal atingir uma movimentação anual de 400 mil TEUs (unidade padrão para contêineres de 20 pés). “Além de conseguir a aprovação, a Antaq também atendeu ao nosso pleito de que seja retirada do contrato com o Tecon Suape a cláusula que impede a nova licitação.

O entendimento deles (Antaq) é que essa cláusula fere a lei da livre concorrência”, já afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho.

O secretário e ministeriável também já disse que a expectativa é que o novo terminal de contêineres tenha foco, num primeiro momento, nas operações de transbordo para evitar conflito com a ICTSI. “O Porto de Suape está mudando de escala e precisamos acompanhar esse crescimento.

Estamos nos preparando para nos consolidar como um dos portos concentradores de carga do Brasil.

Para se ter uma idéia dessa mudança de escala basta dizer que só a refinaria será responsável por uma movimentação de 23 milhões de toneladas por ano”, assinala.