Marcelo Mário de Melo, em artigo no Jornal do Commercio No modelo de distribuição capitalista, sem falar na massa dos excluídos, cada um recebe de acordo com o esforço de trabalho despendido ou o capital investido.
Na proposta marxista, fundada na teoria da mais valia, que considera o lucro patronal uma apropriação indébita, retira-se a burguesia de cena e se propõe, numa primeira etapa, que cada um receba de acordo com o seu trabalho.
Isto corresponderia à fase de transição denominada socialismo, que segundo Lenin, seria uma espécie de capitalismo sem burguesia.
Porque não estaria em vigor o princípio de distribuição comunista, segundo o qual, cada um deveria receber de acordo com as suas necessidades, independentemente do tipo ou do volume de trabalho realizado.
Por exemplo, duas pessoas dão a mesma cota de trabalho, mas se uma delas tem necessidades maiores ou diferentes, deve adquirir mais itens, ou quantidades maiores de itens do que a outra.
Essa ideia de tratar diferentemente os diferentes, já se expressa na definição dos direitos especiais.
Por exemplo, uma criança precisa consumir mais leite do que um adulto, pelas suas maiores necessidades de cálcio, em função da dentição, do crescimento da massa muscular e da ossatura etc.
Uma mulher grávida deve ser poupada de esforços físicos e tensões.
Uma pessoa idosa ou doente tem preferência na fila.
O direito comunista é uma generalização dessa visão diferenciadora.
Tomando como referência um self-service, no capitalismo, só entra quem tem dinheiro para pagar e cada um consome segundo as suas posses.
No socialismo, todos entrariam e consumiriam, segundo os limites do seu salário.
No comunismo, todos consumiriam à vontade e pagariam a mesma coisa.
Para fazer valer este princípio no self-service no âmbito de uma sociedade, somente com uma economia altamente desenvolvida e marcada pela abundância, além de um elevado nível de refinamento político e cultural da população.
Sem tais pressupostos, pensar em implantar o princípio comunista de distribuição equivale a entrar numa corrida espacial com tecnologia de avião bimotor.
As experiências no sentido de romper com a forma capitalista de distribuição, expressas no chamado socialismo real, em países isolados, não deram certo.
Não se conseguiu chegar, sequer, àquela primeira fase, em que predominaria a distribuição à base do trabalho e das diferenças de salário.
O que representaria um grande avanço em termos de distribuição, direito e civilização.
Na virada do século 20, caíram por terra as ilusões do neoliberalismo, da social-democracia e do socialismo real.
E continua a dominar o sistema capitalista de produção e distribuição.
Uma espécie de idade da pedra estilizada.
Mesmo com a informática, a telemática, a robótica, a engenharia genética e outros descortinos científicos e tecnológicos, sobrevivemos na civilização do automóvel e seus engarrafamentos.
Políticos, econômicos, sociais e ambientais.
São a exclusão, as guerras de dominação, a xenofobia, o racismo, o fanatismo religioso, as drogas, o terrorismo, os condomínios fortificados, as cidades-estado da bandidagem, as drogas, a espetacularização da política, a comercialização eleitoral, a hipnotização midiática, a burocratização de lideranças populares, a naturalização da corrupção, o desencanto civil e a amplificação das dilacerações individuais.
Coloca-se aos que têm fome e sede de justiça, acima e além das eleições bienais da república, sem subestimá-las e sem se render ao seu atual passo a passo, o desafio das formulações inovadoras em matéria de programa, estratégia, tática e política de organização.
Em sintonia com as pulsações da sociedade e atentos à necessidade de mobilizar multidões e encantar a juventude.
Considerando as diferenças e especificidades no campo dos oprimidos e sedimentando a sua unidade.
Dinamizando os movimentos de massa e a articulação em torno de um programa nacional de mudanças.
Para enfrentar a fome, o raquitismo político, a subnutrição cultural e a corrupção visceral.
Visando a conquista da cidadania popular.
PS: Marcelo Mário Melo é jornalista