Do Jornal do Commercio O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acatou, ontem, a decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello, que determina a diplomação do candidato a deputado federal José Augusto Maia (PTB).

Com isso, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT) perde mais um round judicial contra o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste) e continua como primeiro suplente.

No entanto, o pedetista aguarda o julgamento no Pleno do TSE do agravo contra a decisão de Mello, que está incluído na pauta de hoje, último dia de julgamentos do órgão.

Se o pedido de Rubem não for julgado, José Augusto Maia será diplomado amanhã.

Paulo Rubem acredita em uma decisão favorável da Corte do TSE, mas afirma que se a diplomação de José Augusto Maia ocorrer, ainda lutará pelo seu mandato. “O processo tem que ser votado amanhã (hoje) no TSE, pois é preciso limpar a pauta e essa decisão interfere no processo eleitoral.

Mas, mesmo depois da diplomação, me cabem algumas ações”, explicou o parlamentar.

O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe foi considerado ficha-suja, pois teve as contas de 2005 rejeitadas pela Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas.

No entanto, conseguiu uma liminar que invalidou a decisão dos vereadores do município – tomada em novembro de 2009 –, que indicava que o ex-prefeito não foi convocado a se defender.

A auditoria do TCE apontou irregularidades como: vícios em procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras e licitações, apropriação indevida de salários de servidores e fraude na aquisição de merenda escolar.

Ontem à noite, segundo Paulo Rubem, a Câmara de Vereadores estava escutando testemunhas de defesa de Augusto Maia.

O pedetista afirmou que o presidente do Legislativo municipal, o vereador Fernando Aragão, que também é do PDT, foi convencido a “ser conivente com as irregularidades do ex-prefeito”. “Se deixar vão ouvir testemunhas até a Copa de 2014 e não duvido que eles (os vereadores) continuem escutando testemunhas até as Olimpíadas (2016)”, ironizou Rubem, um dos autores da Lei da Ficha Limpa.