Depois de uma demorada e enfadonha leitura do relatório pelo conselheiro Marcos Loreto, sobre as irregularidades com os shows da Empetur, o conselheiro Carlos Porto, que acabou de voltar de férias, pediu vistas do processo, alegando que precisava informar-se mais detidamente para formar um juízo de valor.
O conselheiro Marcos Loreto, do TCE, explicou aos repórteres Daniel Guedes e Ana Laura Farias que decidiu tirar de pauta também o projeto da Fundarpe das discussões e possível votação em função da similaridade com o processo da Empetur.
Ele também argumentou que pediu a realização de novas deligências, na Fundarpe.
Os dois processos devem votar a análise dos conselheiros do TCE na primeira semana de janeiro.
No voto do relator Marcos Loreto, ele chega a fazer recomendações para o governo do Estado, no sentido de orientar a contratação de novos shows.
Veja ainda hoje o banho de cobertura do Blog de Jamildo sobre estes dois escândalos.
Entenda o caso Pioneira como alvo das denúncias da bancada de oposição na Assembleia, a Empetur teve dois convênios com o Ministério do Turismo (MTur), no valor total de R$ 6,9 milhões, contestados em novembro de 2009.
Sob a presidência de José Ricardo Diniz, a Empetur teria pago cachês artísticos acima do mercado para a realização de um programa turístico de veraneio.
Noutro caso, nas festividades natalinas de 2008, a entidade liberou verbas para shows-fantasma.
Várias prefeituras envolvidas eram lideradas por prefeitos do PTB, mesmo partido do então secretário de Turismo, Sílvio Costa Filho.
Fragilizados, ele e José Ricardo Diniz pediram demissão após as denúncias.
O caso tomou dimensão ainda maior após o deputado federal e pai do ex-secretário, Sílvio Costa (PTB), desabafar ao vivo na Rádio Jornal.
Emocionado, Sílvio Costa envolveu o nome do ex-ministro José Múcio (hoje no TCU) no episódio.
O Ministério Público Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra José Ricardo e mais três ex-gestores da Empetur, que tiveram bens bloqueados e sigilos fiscal e bancário quebrados.
Nesta quarta, a Justiça Federal decidiu que esse processo correrá, agora, sob segredo de Justiça.
O Blog de Jamildo divulgou, com exclusividade, o relatório de auditoria do MPF sobre as contas da Empetur. É devastador, uma vergonha sem tamanho.
Na Fundarpe, as denúncias envolvem cifras mais altas (R$ 51 milhões).
No relatório técnico sobre as contas da entidade entre janeiro de 2009 e abril de 2010, auditores do TCE responsabilizam a presidente Luciana Azevedo por sete irregularidades.
Além dela, o documento implica 12 servidores, 26 sócios de empresas e 16 firmas de eventos.
Sobre as duas investigações, o TCE pode determinar a devolução dos valores pagos indevidamente, além de estipular multas.
Se considerados responsáveis, os envolvidos também passam a constar na lista dos fichas-sujas.
E ainda podem ser alvos de ações criminais e por improbidade movidas pelo Ministério Público estadual.
Mais uma vez, o Blog de Jamildo publicou, com exclusividade, o relatório de auditoria, desta vez do TCE.
Reveja abaixo.
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