Auditoria fundarpe View more documents from JCOnLine.

A pedido do serviço de vazamentos online Jamildo Leaks, a repórter Ana Laura Farias está digitalizando, com todo o carinho, a centena de páginas que formam a polêmica auditoria do Tribunal de Contas do Estado na Fundarpe, envolvendo shows pagos pela entidade e apontados como irregulares.

O documento será analisado nesta quinta-feira, pelos conselheiros do TCE, no Pleno, mas os leitores atentos do Blog de Jamildo sempre lêem antes.

Viva a transparência.

Neste primeiro post do Blog de Jamildo, a gente dá um pequeno aperitivo do relatório, que revela uma série de fraudes.

Ele atesta que 18 bandas contratadas pela Fundarpe tinham 79 músicos que, em 2009, estavam com idade acima dos 80 anos.

Nesse caso, todos são nascidos no Rio Grande do Norte, estão hoje aposentados e não tiveram ao longo da vida qualquer relação com atividades artísticas – a maior parte deles é de ex-combatentes das Forças Armadas.

Há também pagamentos a 12 músicos que estavam mortos na época da liberação dos empenhos.

Em outro ponto do relatório há referência a 16 falsificações de assinaturas de músicos e empresários, que prestaram depoimento aos servidores do TCE denunciando a fraude.

Mesmo tendo suas assinaturas falsificadas, as firmas foram reconhecidas por quatro cartórios do Estado, dois no Recife (6º registro civil, no Espinheiro, e 12º registro civil, em Casa Forte), um em Olinda (Serviço Notarial do Bairro Novo) e um em Abreu e Lima (Notas e Protestos).

O escândalo será informado à corregedoria do Tribunal de Justiça.

Outro ponto batido pelos auditores foi a falta de publicação no Diário Oficial dos resumos dos contratos com artistas firmados sem licitação – uma determinação da Lei de Licitações.

O documento, datado de 29 de outubro, é assinado pelos auditores José Carneiro de Albuquerque Filho e Léa Regina Prado de Brito e pelo técnico de auditoria Bruno Braga Ralino de Souza.

Eles iniciaram a auditoria especial em dezembro de 2009.

A auditoria do TCE é a primeira manifestação oficial afirmando que houve irregularidades em shows e festivais promovidos pela Fundarpe, seis meses depois de eclodirem denúncias de desvio de recursos através de eventos patrocinados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), ligada ao governo do Estado.

O documento aponta que entre janeiro de 2009 e abril de 2010 foram gastos R$ 51 milhões em contratos artísticos com ilegalidades, que vão desde pagamento de cachês por eventos não realizados até falsificação de assinaturas de empresários, passando por contratação de bandas em que os músicos já estavam mortos ou são pessoas acima de 80 anos – boa parte deles ex-combatentes das Forças Armadas e residentes no Rio Grande do Norte.

Os auditores do TCE recomendam várias condenações a todos os envolvidos, mas as de maior força para Luciana Azevedo e dois diretores da Fundarpe, Rosa Santana e Carlos Alberto Carvalho.

Eles teriam que devolver R$ 5,097 milhões ao erário, valor pago por eventos que não teriam acontecido, além de uma multa a ser fixada, sem prejuízo de outras penalidades a serem determinadas no julgamento do TCE.

Você vai ver tudo isto em detalhes inéditos ainda hoje.

Só aqui no Blog de Jamildo.

Fundarpe usou nomes de pessoas falecidas ou com mais de 80 anos como integrantes de grupos musicais Integrantes de bandas reclamam de assinaturas fraudadas.

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