Da Agência Câmara O Conselho de Ética da Câmara ouve na tarde desta terça-feira sete testemunhas no processo disciplinar contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), suspeito de manter funcionários “fantasmas” em seu gabinete e de vender passagens aéreas da cota parlamentar.

Entre as testemunhas, duas delas foram convidadas pelo relator Chico Alencar (PSOL-RJ) –Luiz Gustavo Nogueira, ex-chefe de gabinete de Paulo Roberto, e o filho de Gustavo, Luiz Flávio Nogueira, que foi apontado como funcionário-fantasma.

As outras cinco testemunhas foram indicadas pela defesa –o ex-deputado federal Bernardino de Oliveira; a secretária parlamentar Luciana Soares; José Ricardo Silva, atual chefe de gabinete do deputado Paulo Roberto; o empresário de turismo Vagdar Fortunato e a ex-secretária parlamentar Manuela Souza.

Amanhã, Alencar deve apresentar seu parecer, que poderá ser votado no mesmo dia, caso o conselho reúna o número mínimo de deputados necessários –oito.

O relator pode propor arquivamento do caso ou sanções contra Pereira, que vão desde censura oral até perda de mandato.

Para a cassação, é necessária a aprovação pela maioria absoluta –257.

Paulo Roberto apresentou defesa escrita ao Conselho de Ética.

No documento, o parlamentar pediu o arquivamento do processo e alegou que não há provas suficientes contra ele.

Segundo o deputado, a acusação baseia-se em denúncias “infundadas” de um servidor demitido de seu gabinete.

A defesa do parlamentar foi entregue cinco meses após a instauração do processo no Conselho de Ética.

O prazo regimental é de cinco sessões ordinárias, desde a notificação de instauração do processo.

O deputado, contudo, apresentou uma série de atestados médicos que adiaram a notificação.

O recesso branco do Congresso, antes das eleições de outubro, interrompeu a contagem do prazo de defesa.

Após as eleições, o conselho chegou a nomear dois defensores dativos para Paulo Roberto, mas eles também não se manifestaram. “Os fatos estão claros.

O processo foi protelado ao máximo e o regimento do conselho, infelizmente, permite isso”, afirmou o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA).