A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Pernambuco promoveu uma audiência pública, proposta pelo deputado Pedro Eurico, em torno da possibilidade de venda do terreno da área de manguezal da bacia do Pina, cogitada pela Marinha do Brasil.
Não se viu uma alma a defender a iniciativa.
Depois que a deputada Ceça Ribeiro, que preside a Comissão de Meio Ambiente da ALEPE deu inicio a reunião extraordinária, o deputado Pedro Eurico iniciou as críticas. “Essa área do manguezal é área de reserva e preservação ambiental. É uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPA) com 248 hectares de área, nos custou acreditar que a Marinha queira vender essa área”.
Logo em seguida o especialista de Direito Ambiental e Promotor Ricardo Coelho coloca que “Essa venda nos preocupou da forma que chegou ao conhecimento da sociedade.
Tive a oportunidade de acompanhar essa questão desde o inicio da linha verde, hoje esse tema volta novamente.
Parabenizo a iniciativa do Deputado Pedro Eurico em convocar audiência e afirmo que é um ato inconstitucional e um mal negócio a venda pela marinha do terreno de 248 hectares por se tratar de uma Área Preservação Ambiental e Patrimônio Nacional.
O promotor ainda parabenizou a imediata resposta da Prefeitura do Recife, por acreditar que foi importante por fechar o cerco para evitar a venda proposta pela Marinha. ”É um mal negócio se comprar área onde não se pode construir.
Essa venda dos 248 hectares é crime ambiental, é ato de improbidade administrativa ambiental que pode gera serias conseqüências.” O secretario de Meio Ambiente do Recife, Roberto Arrais, afirmou que era um erro histórico. “Acredito que será revisto, esse processo não foi compartilhado pela Secretaria de Meio Ambiente, já comunicamos a Secretaria de Patrimônio da União.
No âmbito municipal, estadual e federal não existe a maior possibilidade de venda. É uma venda para especulação, é um problema corporativo da Marinha e não iremos permitir a destruição do manguezal, é fundamental para os peixes, moluscos, para os pescadores, tem a sobrevivência de todos os pescadores enorme.
A Marinha precisa preserva sua historia, a Advocacia Geral da União já foi informada e não aguardaram a decisão da AGU." Valdir Gonzales, da Colônia Z1 Pina e Movimento de Pescadores e Pescadoras de Pernambuco, foi na mesma linha. “Não deve vender por representar à última cifra de manguezais do Recife central, pois os 278 hectares representa para a comunidade original a sua subsistência, sua única fonte de renda de subsistência.
O manguezal é um patrimônio do povo é não de deve ser subtraída, é roubo mesmo.
Queremos alerta a Marinha de que a instituição reveja este processo pois a sua base de formação de força militar estar nas famílias ou na classe dos pescadores.
Se não fosse os mesmos a Marinha Brasileira não existiria.” Já Severino Antonio, do Conselho Pastoral de Pescadores Regional Nordeste CNBB, alegou que a venda pode afetar os mais humildes. “A área que está em questão é utilizada por um grande número de pescadores, única área do Pina que tem uma função ecologia e biológica, onde acontece a reprodução de pescados e justamente nesta do área do Bode, Caranguejo Tabaiares e Ilha de Deus os pescadores fazem a coleta de caranguejos.
A venda desta área vai impactar a vida dessas pessoas. É preciso haver um dialogo com os moradores e pescadores dessas áreas”.