Por Manoel Medeiros Neto, no Blog de Jamildo Um ano depois da eclosão do escândalo dos shows-fantasma, vinculado à Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e ao Ministério do Turismo (MTur), e em meio ao furacão envolvendo o senador Gim Argello (PTB-DF), envolvido em operações irregulares a partir de emendas parlamentares no âmbito cultural, a análise do espelho das emendas propostas pelos parlamentares pernambucanos para o Orçamento-Geral da União (OGU) de 2011 revela números curiosos.

Para o ano que vem, estarão disponíveis para gastos com programas sob suspeição R$ 47 milhões, o equivalente a 12,9% de toda a verba disponível, através de emendas, para Pernambuco.

Em 2011, a bancada tem R$ 364 milhões para indicar através de sugestões individuais – R$ 13,5 milhões por parlamentar.

Os dados, analisados pela reportagem do JC (confira o quadro ao lado), apontam para crescimentos exacerbados de verbas direcionadas a programas que antes eram esquecidos pelos representantes pernambucanos no Congresso.

Por outro lado, rubricas que atingiram seu ápice este ano, posteriormente investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sofreram cortes significativos e repentinos.

O sobe e desce das emendas voltadas para eventos culturais e artísticos também foi analisado pela ONG Contas Abertas, que divulgou na última semana relatório apontando salto de 2.351% de emendas destinadas a programas culturais e artísticos no último ano em todo o País.

O fato é que, desde 2008, o MTur e o Ministério da Cultura (MinC) passaram a ter incrementos orçamentários sucessivos em reflexo do direcionamento cada vez maior de emendas.

Só a bancada pernambucana, para 2010, incluiu no OGU R$ 77,9 milhões (22,2%) de toda a verba disponível no ano para o MTur promover eventos.

Com a quantidade crescente de irregularidades – alguns parlamentares destinam emendas para empresas e ONGs fantasmas e os eventos previstos não são realizados –, o governo proibiu, desde julho, que deputados e senadores sugerissem a execução do programa “Promoção de eventos para divulgação do turismo interno” a empresas privadas.

Daí a redução desse tipo de emenda em 2011.

Por outro lado, os programas “Campanha para divulgação do turismo interno”, do MTur, e “Fomento a projetos artísticos e culturais”, do Ministério da Cultura, tiveram crescimento acentuado desde 2008 (quatro peças orçamentárias analisadas).

Se há pouco tempo nenhum deputado ou senador pernambucano destinou qualquer valor para “campanhas” turísticas, em 2011 o valor destinado pela bancada soma R$ 15,6 milhões, o equivalente a um acréscimo de 354% em três anos.

Nesse caso, os parlamentares podem indicar quais empresas serão as executoras do serviço.

Na Cultura, de onde surgiram as denúncias que derrubaram o senador Gim Argello da relatoria do OGU 2011 na semana retrasada, o programa “Fomento a projetos culturais e artísticos” também terá em 2011 um suporte muito mais vultoso: são 600% a mais que este ano, num total de R$ 17,7 milhões destinados a partir de emendas de pernambucanos.

Nesse caso, também são permitidas indicações de empresas para a prestação dos serviços.