Do JC Para reduzir o valor da folha salarial, os vereadores da Câmara Municipal de Olinda decidiram exonerar, este mês, todos os assessores ocupantes de cargos comissionados.

A iniciativa, que assustou e contrariou os funcionários, foi tomada após a redução do duodécimo repassado pelo Poder Executivo ao Legislativo, segundo a secretária-geral da Casa, Valéria Feijó.

Paralelamente à exoneração em massa – não foi divulgado o número, mas especula-se em 80 –, o Ministério Público (MPPE) ainda trabalha num inquérito civil, instaurado em 2009, para investigar como os vereadores utilizam a verba de gabinete, destinada apenas ao pagamento de assessores.

Cada vereador recebe por mês R$ 14 mil de verba de gabinete.

De acordo com a secretária-geral da Câmara, os 17 vereadores definem a quantidade de funcionários que vão nomear, desde que a soma dos salários de cada gabinete não ultrapasse o valor máximo definido. “Cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração.

Quem o ocupa não tem estabilidade.

Para conseguir pagar o décimo terceiro e outros encargos, os próprios vereadores optaram por esta solução. É por apenas um mês”, justificou Valéria Feijó.

Segundo ela, o 1º secretário da Casa, Jonas Ribeiro (PRTB), responsável pela administração das finanças do Poder, já está sem nenhum assessor.

Para o próximo ano, além da recontratação dos demitidos, a Câmara promete a realização de concurso público para cargos permanentes, por recomendação do MPPE expedida no dia 30 de novembro.

Em 2009, o Sindicato dos Servidores Municipais de Olinda (Sismo) fez uma denúncia de suposto excesso de contratos temporários na Casa.

Após a investigação, a promotora de Patrimônio Público do município, Allana Uchoa, verificou a existência de 12 servidores temporários.

O presidente da Câmara, Marcelo Soares (PCdoB), decidiu então extinguir os contratos e o MPPE recomendou a realização de concurso. “Quando há cargo vago de natureza permanente, a Constituição determina que deve ser preenchido por meio de concurso, mesmo que não seja em quantidade excessiva”, afirmou ela.

A promotora explicou ainda que há dois inquéritos em andamento relativos à Câmara.

O primeiro apura como é utilizada a verba de gabinete de cada vereador e foi instaurado por iniciativa do próprio MPPE.

O segundo investiga o suposto excesso de contratos temporários e surgiu após a denúncia do sindicato.

Segundo a promotora, a decisão de exoneração foi tomada pelos vereadores. “Para concluir o inquérito sobre a verba de gabinete, ainda estamos aguardando um julgamento de um processo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, contou Allana Uchoa.