De Leandro Colon e Marta Salomon, do Estadão O Ministério do Turismo suspendeu os convênios do Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil), entidade fantasma que usou uma carta com a assinatura do ministro das Relações, Institucionais, Alexandre Padilha, para conseguir os recursos do governo.
O episódio foi revelado na edição de hoje de O Estado de S.
Paulo.
O Inbrasil só existe no papel. É mais uma entidade de fachada que negociou para assumir um estatuto antigo e intermediar, sem licitação, convênios com o governo federal, conforme revela o Estado em reportagens publicadas desde domingo.
O secretário-executivo do ministério, Mário Augusto Lopes Moysés, determinou a suspensão dos convênios, das propostas em análise e determinou a investigação de possíveis “falhas formais” nos documentos do Inbrasil, que recebeu R$ 3,1 milhões em 2010.
Uma sindicância foi instaurada para investigar o assunto, já que o ministro Padilha reconhece sua assinatura, mas diz que nunca assinou o documento.
Ele alega que se trata de uma fraude e pediu que a Polícia Federal entre no caso.
O ofício com a assinatura do ministro diz que o Inbrasil “vem de acordo com o seu estatuto funcionando nos últimos 3 anos de forma regular prestando relevantes serviços à comunidade”.
O Inbrasil está registrado na casa do publicitário Antônio Carlos Silva, num bairro nobre de Brasília.
Ele aparece como “diretor fiscal” do instituto.
Mas o endereço é apenas um rito burocrático.
Lá não funciona nenhum instituto.
A entidade foi criada para ajudar turbinar os negócios da Vibe Marketing Promocional, de André Fratti Silva, filho de Antonio Carlos.
Fratti Silva é militante petista e se engajou na campanha de Dilma Rousseff.
A empresa executa os convênios do Inbrasil com o governo.
Usa o Inbrasil só para conseguir os recursos públicos sem precisar de concorrência.
Esse instituto recebeu, por exemplo, R$ 1,1 milhão para realizar o Festival de Inverno de Brasília, organizado pela Vibe Marketing em junho.
Outros R$ 2 milhões foram liberados para um projeto sobre os 50 anos de Brasília, idealizado pela Vibe e que ainda não foi executado.
Tudo sem licitação.
Uma ex-assessora de Padilha, Crisley Lins, contou ao Estado que pediu ao ministro para assinar uma declaração atestando o funcionamento do Inbrasil.
Esse tipo de documento, com respaldo de alguma autoridade, é exigido pelos ministérios para a abertura do cofre.
Ex-assessora do ministro, Crisley hoje trabalha para o deputado Paulo César (PR-RJ) que, embora seja do Rio, destinou R$ 300 mil de suas emendas orçamentárias para o evento do Inbrasil em Brasília.