Da PCR A URB Recife vem esclarecer alguns pontos referentes ao projeto Via Mangue que foi publicado pela imprensa sobre a opinião do chefe do Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado. 1.

Inicialmente, gostaríamos de destacar nosso processo de diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do Núcleo de engenharia, sobre este projeto.

A documentação para licitação (Edital e Projeto Básico) foi entregue pelo próprio prefeito em 30 de setembro de 2010.

O Núcleo de Engenharia levou 30 dias para emitir o seu documento de análise.

A partir daí, foram programadas cinco reuniões, que iriam começar a ocorrer com menos de cinco dias decorridos do recebimento da análise pela URB.

Por isso, foi solicitada uma ampliação do prazo para uma resposta ao relatório do tribunal. 2.

O material apresentado ao Núcleo de Engenharia do TCE, e que serviu de base para a licitação do viário, é um projeto básico composto por quatro volumes (I – Relatório do projeto Básico e documentos para concorrência, II – Projeto Básico de execução, III- Estudos Geotécnicos, IV – Orçamento), com cerca de mil páginas.

O projeto básico atende à Lei no 8.666/93, e possui licença prévia do órgão ambiental competente (CPRH).

Diante disso, nosso corpo técnico entende que este projeto possui elementos suficientes para que as empresas interessadas apresentem suas propostas.

Só com os estudos geotécnicos, foram realizadas 109 sondagens a percussão e duas sondagens rotativas para o conhecimento do traçado e dos locais para implantação das obras de arte especiais.

Além disso, foram realizadas 36 sondagens para o conhecimento e caracterização do terreno natural por onde o traçado da Via Mangue passará. 3.

Todas as modificações realizadas no edital de licitação atenderam às recomendações do Núcleo de Engenharia do TCE, cujo resultado final restringiu ainda mais a participação das empresas no certame. 4.

Com relação à colocação acerca de “Sobrepreços”, a URB Recife afirma que respeita a visão do Núcleo de Engenharia do TCE, baseada nos conceitos que estão registrados em sua última análise do projeto básico.

Entretanto, informa que o projeto executivo já se encontra em elaboração e que a medida que ele vai evoluindo, o nível de detalhamento do projeto básico também vai atingindo o do executivo.

Através desta evolução e também com base nas próprias reflexões sobre os últimos questionamentos do Núcleo de Engenharia, muitos dos quais improcedentes, mostraremos que existe uma outra visão, que deixará claro a nossa posição em relação ao custo total da obra.

Por fim, a URB Recife continuará demandando todos os esforços para prestar os esclarecimentos necessários, e manterá o cronograma pré-estabelecido do processo licitatório.

Isso porque a URB entende que as questões levantadas refletem apenas a opinião do chefe do Núcleo de Engenharia e não a do TCE.

O órgão reitera ainda que está ciente de sua responsabilidade sobre este projeto estruturador que trará grandes benefícios à população e impulsionará a cidade para o futuro.