Por Isaltino Nascimento Pesquisa sobre percepção social a respeito de violência contra as mulheres divulgada hoje (07) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o velho ditado que diz “em briga de marido e mulher não se mete a colher” não encontra amparo na opinião dos brasileiros.

O levantamento, que ouviu 2.770 pessoas em todas as regiões do país, entre 6 e 17 de agosto passado, mostra que para 91% da população crimes de violência doméstica contra a mulher devem ser investigados mesmo que a vítima não queira ou retire a queixa inicial.

A obrigação do Estado em apurar esse tipo de crime, mesmo nos casos em que a queixa é retirada, está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga uma ação da Procuradoria-Geral da República contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilegal o trecho da Lei Maria da Penha (11.340/2006) que dispensa a representação da vítima.

A pesquisa também revelou que o brasileiro tem conhecimento sobre o problema da violência doméstica e sobre a Lei Maria da Penha.

Para 82% dos entrevistados, a violência contra a mulher em âmbito doméstico é “um grande problema da nossa sociedade”.

Mais de 95% disseram que conhecem ou já ouviram falar da Lei Maria da Penha e quase 80% dos entrevistados acreditam que a legislação pode evitar ou diminuir a violência contra as mulheres.

O levantamento apontou ainda que apesar do conhecimento e da aceitação da Lei Maria da Penha, 31% dos entrevistados afirmaram desconhecer caso de mulher que utilizou o serviço de atendimento.

Isso pode acontecer, segundo os coordenadores da pesquisa, pelas seguintes razões: Permanência de um comportamento silencioso, principalmente por parte da vítima, mesmo havendo percepção favorável à lei; baixa procura aos serviços de atendimento à mulher, e capacidade insuficiente de divulgação da lei por parte da rede de atendimento.

O que nos leva a reflexionar que é preciso concentrar esforços em convencer as vítimas a romperem as amarras da violência doméstica e denunciar seu agressor.

Seja por meio do diálogo entre vizinhos, amigos ou parentes; pela conscientização de seus direitos através do trabalho de organizações não-governamentais ou da ação do poder público.

O caminho a percorrer ainda é longo e exige muitas batalhas.

Todavia, a percepção da população de que a violência doméstica é um “problema de toda a sociedade” e de que o Estado deve intervir e “meter a colher” mostra que a defesa dos direitos humanos ganha maiores contornos entre os brasileiros.

Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br / www.twitter.com/isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do Governo na Assembleia Legislativa, escreve para o Blog às terças-feiras.