Na Veja O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que enfrentar a insatisfação dos governadores do nordeste diante do provável veto ao projeto de distribuição de royalties do pré-sal aprovado no Congresso.

Lula pretende retirar a parte do texto que beneficia os estados não produtores, que inclui os do norte e nordeste, em detrimento dos produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Sugerir só o veto é um erro grave.

Se houver veto, tem que haver proposta que indique melhor distribuição desse recurso.

Achar que o Brasil vai engolir uma forma de distribuir royalties em que mais de 20 estados e cinco mil municípios ficam de fora é não conhecer o Brasil”, afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Para Campos, o governo terá que encontrar uma saída negociada entre os estados. “Não queremos arrancar os recursos que hoje já compõem a receita dos estados, mas também não vamos admitir que o pré-sal seja só de uma parte do Brasil.

Não é um cabo de aço que um tem que derrotar o outro”, propôs.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que defende o veto à medida, disse que o acordo entre os estados deve ser debatido no Congresso na próxima legislatura.

Segundo ele, o veto à distribuição dos royalties deve ser mantido: “Vou sugerir o veto naquela parte que retira 8 bilhões de reais que sai da educação para ser transmitida à máquina administrativa de estados e municípios”.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê que - reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo - o restante será dividido em 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 50%, pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Do Valor OnLine O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, mostrou-se nesta segunda-feira (6) contrário ao sistema de distribuição de royalties aprovado pelo Congresso na semana passada. “Seria justo que o Rio de Janeiro, por ser o estado onde está localizada a extração do petróleo, recebesse mais que os outros Estados.

Mas essa é minha opinião, não da Petrobras”, afirmou após participar de evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

Pela legislação aprovada pela Câmara e pelo Senado, os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, deverão dividir os royalties com os demais estados brasileiros.

O rateio será feito de acordo com a receita per capta de cada região, de forma a beneficiar as cidades mais pobres.

O projeto de lei ainda precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

Segundo Gabrielli, para a Petrobras, não importa qual modelo será adotado. “A Petrobras pagará os 15% de royalties, como manda a lei.

A distribuição disso não tem efeito diferenciado para a empresa, porque ela não paga a um estado ou município, ela paga ao Tesouro Nacional”, comentou.