Por Raul Henry, na seção “Opinião” do Jornal do Commercio No seu primeiro pronunciamento público, após a vitória do dia 31 de outubro, a presidente eleita Dilma Rousseff revelou uma compreensão profundamente equivocada da realidade brasileira.

No momento em que elencou as prioridades do futuro governo, mencionou apenas as áreas da saúde e da segurança pública.

Questionada sobre a educação, afirmou: “Considero que a educação está bem encaminhada e é dona de recursos maiores”.

Todos os dados e todas as evidências de que se dispõe são contrários à percepção da futura presidente.

O primeiro deles é o resultado do próprio sistema de avaliação do Ministério da Educação.

As notas do Saeb/Prova Brasil do ano de 2009, com exceção da nota de matemática da 4ª série do ensino fundamental, são todas inferiores às do ano de 1995, quando foi implantado o sistema.

Quando se toma como referência o principal instrumento internacional de avaliação da qualidade da educação em diversos países, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o resultado também é desalentador.

Nos anos de 2000 e 2003, adotando-se uma média geral para as três disciplinas avaliadas (matemática, ciências naturais e a língua nacional), o Brasil foi o penúltimo colocado entre 43 países.

No ano de 2006, ocupou a 52ª posição entre 57 países.

Por fim, na recente divulgação dos dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pela Organização das Nações Unidas, mais uma vez o Brasil ficou em posição desconfortável em relação à educação.

Dos três itens aferidos (renda, educação e saúde), é a educação que tem o pior desempenho.

Se no índice geral o Brasil ocupa a 73ª posição, se fosse adotado apenas o critério da educação, o País amargaria a 93ª posição.

A média dos anos estudados no Brasil, 7.2, é igual à do Zimbábue, pior IDH do mundo.

Nos últimos 16 anos, houve avanços, sim.

A oferta de matrículas no ensino fundamental foi universalizada, o Fundef, e depois o Fundeb, criaram mecanismos de financiamento da educação básica, e implantou-se no País uma cultura de avaliação.

Mas o desafio da qualidade está longe de ser vencido.

Isso traz duas implicações elementares.

A primeira, na sociedade do conhecimento do século 21, não há possibilidade de desenvolvimento sem investimento em capital humano.

Mão de obra qualificada e desenvolvimento científico e tecnológico são pré-requisitos indispensáveis aos países que desejarem um lugar de destaque no mapa econômico internacional.

Se este princípio já foi determinante no século 20, ele é muito mais verdadeiro nos novos tempos.

A segunda, para o Brasil enfrentar a maior dívida histórica que tem com seu povo, a da desigualdade na distribuição da renda, terceira pior do mundo, só há um instrumento efetivamente capaz de realizá-lo: escola pública de qualidade para todos.

Reconhecido estudo do economista Ricardo Paes de Barros demonstra que 50% da desigualdade de renda no País se explicam pela desigualdade educacional.

Um projeto para o Brasil que faça avançar a cidadania, reduza a ultrajante desigualdade social do País e construa as bases para um desenvolvimento econômico sustentado não pode dispensar a educação como uma das principais prioridades governamentais.

Portanto, presidente, é necessário repensar suas prioridades!

PS: Raul Henry é deputado federal (PMDB/PE)