Gilvan Oliveira, do Jornal do Commercio O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promete empenho na busca de resposta a dois desdobramentos das denúncias de irregularidades na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe): qual o destino do dinheiro e quem arquitetou e comandou todo o suposto esquema de desvio com eventos. “Vamos trabalhar segundo a ótica da improbidade administrativa, e não apenas em questões contábeis (como o Tribunal de Contas trabalha).

Nesse caso, se houve desvio de recursos, quem desviou, se beneficiou ou comandou o desvio será alcançado pela investigação”, afirmou ontem a promotora de defesa do patrimônio público do Recife Andréa Nunes, um dos quatro membros do MPPE que investiga contratos da Fundarpe concomitantemente ao trabalho do TCE.

Segundo relatório de dois auditores do Tribunal de Contas (TCE), ao qual o JC teve acesso, a fundação gastou entre janeiro de 2009 e abril de 2010 R$ 51 milhões direcionando recursos para 16 empresas com fortes indícios de serem “de fachada”.

Essas empresas, afirma o relatório, representam grupos musicais fictícios, receberam por shows não realizados e ainda fraudaram documentos.

Mesmo assim, a Fundarpe repassou recursos a elas.

O MPPE aguarda o julgamento da auditoria especial na Fundarpe pela 1ª câmara do TCE, marcada para o próximo dia 16, para juntar as conclusões dos auditores aos quatro inquéritos civis que analisam os contratos da fundação com eventos.

As investigações dos promotores de Justiça são mais amplas que a do TCE: elas englobam todos os contratos dos quatro anos da gestão Luciana Azevedo na fundação (2007 a 2010) – a auditoria especial do tribunal foca as despesas efetuadas entre 2009 e o primeiro trimestre de 2010.

Luciana comanda a entidade desde o início do governo Eduardo Campos (PSB) O ritmo de trabalho no MPPE, porém, é lento e a ausência de pessoal de apoio pode retardar ainda mais a conclusão dos trabalhos.

Um dos problemas enfrentados pelos promotores é a falta de um perito contábil para analisar as despesas da Fundarpe.

Os quatro inquéritos foram abertos em junho, e uma solicitação por esse profissional já foi encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, mas até o momento não houve a disponibilização.

FALSIFICAÇÕES O relatório prévio dos auditores do TCE informa que nem cantores e grupos musicais com notoriedade escaparam de falsificações.

Foi o caso do cantor de forró Geraldinho Lins e da banda Patusco.

Um exame grafotécnico do instituto de criminalista atesta que a empresa AL Entretenimento apresentou cartas falsas de exclusividade de representação dos artistas. “Foram resultantes de processo fraudulento, uma vez que quase todas as assinaturas foram identificadas como produzidas por um único punho escritor, e não, respectivamente por quem de direito”, afirma o documento.

A assessoria de Geraldinho Lins informou desconhecer as supostas falsificações e que seu empresário viajou à Europa e só ele poderia comentar o caso.

Já o empresário da Patusco, Cássio Nogueira, informou que já manteve negócio com a empresa AL, mas que desconhecia as falsificações e disse que iria ao TCE tomar conhecimento do relatório.

O JC tentou, sem sucesso, contato com a AL Entretenimento.