Luiz Raatz, no estadão.com.br SÃO PAULO - O Itamaraty anunciou nesta sexta-feira, 3, que o governo brasileiro reconheceu o Estado palestino nas fronteiras anteriores à guerra dos seis dias, em 1967.
O pedido havia sido feito pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em carta datada do dia 24 de novembro. “Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967”, diz Lula na carta a Abbas. “O reconhecimento do Estado palestino é parte da convicção brasileira de que um processo negociador que resulte em dois Estados convivendo pacificamente e em segurança é o melhor caminho para a paz no Oriente Médio”, acrescenta.
De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, a iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina e não interfere nas negociações .
O ministério das Relações Exteriores diz ainda que a decisão está de acordo com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente.
Com a decisão, a Delegação Especial Palestina em Brasília passará a ser uma embaixada.
Uma mudança no mesmo sentido deve acontecer na representação diplomática brasileira em Ramallah.
Para o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim al-Zeben, é um grande apoio político aos palestinos e ao processo de paz. “Obviamente estamos muito felizes.
O Brasil tem um peso mundial muito importante, como foi demonstrado nos últimos anos. É o maior país do hemisfério, um país respeitado e que mantém boas relações com Israel e com o mundo árabe. É uma decisão acertada”, disse.
O pedido de Abbas Na correspondência enviada a Lula, Abbas diz que a posição de Israel em ampliar os assentamentos na Cisjordânia dificulta qualquer possibilidade de se alcançar um acordo por meio de negociações e inviabiliza a solução de dois Estados. “Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino”, escreveu Abbas. " Essa decisão levará também ao avanço do processo de paz e à promoção da posição palestina, que busca o reconhecimento internacional do Estado da Palestina", afirmou.
Independência palestina A independência do Estado palestino foi declarada unilateralmente em 1988, mas não é reconhecida pelas Nações Unidas.
Entre os países que consideram a Palestina um Estado estão emergentes como Rússia, China, África do Sul, Índia, países árabes e asiáticos.
Segundo o Itamaraty, são mais de 100 países.
A Autoridade Palestina tem uma Delegação Especial no Brasil desde 1993, quando os acordos de Oslo foram assinados entre Yasser Arafat e Yitzhak Rabin.
Em 1998, a delegação passou a ter o tratamento equiparado ao de uma Embaixada, para todos os efeitos.
Negociações interrompidas As negociações de paz entre israelenses e palestinos, retomadas no começo de setembro, estão paralisadas desde o fim da moratória na construção de assentamentos na Cisjordânia, no final daquele mês.
Os EUA vem tentando convencer Israel a paralisar as construções novamente por três meses, para retomar as negociações e definir as questões principais ainda pendentes entre os dois lados, que incluem a situação dos refugiados palestinos, o status de Jerusalém e as fronteiras.
Atualmente, a Autoridade Palestina controla as principais cidades da Cisjordânia, mas Israel detém cerca de 60% do território.
Desde 2005, Israel saiu da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas.