Da Agência Senado O presidente do Senado, José Sarney, criticou nesta quarta-feira (1º) o excesso de leis no Brasil.
De acordo com o parlamentar, um grande número de leis não garante a resolução de problemas, o que pode gerar frustração na opinião pública. - O que há no Brasil é um excesso de legislação.
Temos aqui milhares e milhares de leis que tornam tudo quase impossível.
E aí gosto de citar Montesquieu, que dizia que muitas leis, nenhuma lei. É o que acontece um pouco no Brasil, argumentou.
Sarney citou também o exemplo da Assembléia Legislativa da França que aprovou 23 leis no ano passado, número considerado grande para os padrões do país europeu. - Os jornais reclamavam que o cidadão francês não podia assimilar essas leis para cumpri-las.
O que há no Brasil é que se criou uma mentalidade de que através de uma lei se resolve tudo.
Então ficamos casuísticos.
Cada problema se tenta resolver imediatamente com processo legislativo, o que frustra a opinião publica, declarou.
Para Sarney, a publicação de medidas provisórias também contribui para deformar o processo legislativo. - O próprio sistema das Medidas Provisórias seduz o governante a pensar que ele pode resolver através de uma simples lei assinada pelo presidente.
Isso deformou muito o processo legislativo e ao mesmo tempo não só tivemos um excesso de leis com tivemos também uma queda de qualidade das leis, assinalou.