No Jornal do Commercio RIO – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou ontem ao ministro da Educação, Fernando Haddad, requerimento para que seja anulada a última prova do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem).
O pedido tem como base o levantamento feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, que comprova o vazamento do tema da redação antes mesmo de a prova ser aplicada. “Em se tratando de um concurso dessa natureza e dimensão, constatado o vazamento, o procedimento mais correto, a fim de respeitar o princípio da moralidade e sobretudo a segurança que deve nortear qualquer concurso, é a anulação”, afirmou Ophir Cavalcante.
Um dos documentos entregues ao presidente da OAB foi o relatório produzido pela Polícia Federal de Juazeiro, na Bahia, que reúne as informações sobre o vazamento de uma das provas.
Na segunda-feira (8), um professor de curso pré-vestibular, de Petrolina (PE), denunciou um possível vazamento do tema da redação.
Segundo ele, alunos pediram informações, pois teriam ouvido falar sobre o tema da redação antes da prova.
A Polícia Federal abriu inquérito e duas pessoas foram indiciadas sob suspeita de violação de sigilo funcional, previsto no Código Penal, podendo pegar até seis anos de prisão.
Segundo a PF, uma delas é uma professora da rede municipal de ensino de Remanso (a 774 quilômetros de Salvador), que pertencia à equipe que aplicava provas.
Ela teria tido acesso ao título de um texto de apoio da redação algumas horas antes da prova e repassado a informação ao marido que passou para o filho do casal.
O jovem foi eliminado do exame.
De acordo com o Ministério da Educação, não existe a necessidade de anular o exame, pois não houve vazamento da prova em si, mas somente do texto motivador da redação.
REFORÇO O relatório da Polícia Federal que comprovaria o vazamento da prova do Enem 2010 também será encaminhado à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal.
O documento ajudará a fundamental a ação incidental declaratória interposta pelo MPF solicitando a anulação do exame.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, já derrubou duas liminares concedidas pela Justiça Federal do Ceará: a primeira suspendia o Enem e a outra determinava que todos os alunos que tivessem se sentido prejudicado com as provas pudessem requerer ao Ministério da Educação o direito de realizar novos exames.
A decisão valeria tanto para a prova do modelo amarelo quanto para as que apresentaram cabeçalho de respostas invertido.
Alegando que a decisão provocaria “grave violação à ordem pública” , o presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar.