Por Daniel Guedes, do Blog de Jamildo A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) publicou no Diário Oficial do dia 13 de novembro a dispensa da licitação para contratação da banda Som da Terra, por intermédio da J & R Produções Ltda, para o Carnaval 2009.

A divulgação acontece somente um ano e nove meses após o Carnaval, realizado em fevereiro do ano passado, e traz divergências de local de apresentação e valor da atração. » LEIA MAIS: Fundarpe pagou mais de R$ 100 mil sem licitação a uma única empresa para Réveillon em Noronha De acordo com a publicação oficial, o cachê pago à banda foi de R$ 8.640.

O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao qual o Jornal do Commercio teve acesso, indica, no entanto, que a J & R recebeu em nome do grupo R$ 27 mil, quase três vezes mais do que aparece no D.O.

O TCE não especifica a data do contrato.

Aponta apenas que foi em 2009.

Outra divergência aparece em relação ao local da apresentação.

No Diário Oficial, a Fundarpe indica que o show aconteceu em Chã de Alegria, na Zona da Mata Norte, distante 57 quilômetros do Recife.

Porém, de acordo com a programação divulgada no site da própria fundação, o show aconteceu às 16h45 do dia 23 de fevereiro, em Bezerros, no Agreste, a 107 quilômetros da capital pernambucana.

OUTRO LADO – Em resposta ao Blog de Jamildo, a Fundarpe disse que a publicação quase dois anos após o evento se apoia na legislação estadual. “Poderão ser pagas por dotação para Despesas do Exercício Anterior, constantes dos Quadros discriminativos de despesas das Unidades Orçamentárias, as dívidas de exercícios encerrados, devidamente reconhecidas pela autoridade competente”, diz o artigo 42 da Lei Estadual nº 7.741/78.

Em relação às divergências nos locais de apresentação, a Fundarpe alega que “o grupo em questão participou do Carnaval de Pernambuco 2009 no polo de Bezerros, conforme programação do site, além de se apresentar em evento pré-carnavalesco em Chã de Alegria, município que não integrava a programação de polos do Carnaval do Estado”.

Já a diferença de R$ 18.360 entre os cachês se justifica, segundo a Fundarpe, pela distinção entre períodos, locais e eventos.