Do Jornal do Commercio O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, concluiu semana passada a concorrência pública para a exploração turística do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
A empresa Cataratas do Iguaçu S/A, vencedora da licitação, passará a cobrar ingresso a partir de março de 2011.
O valor será de R$ 60 para brasileiros e R$ 120 para estrangeiros.
Esse é o quarto parque nacional do País a ter o serviço de cobrança de ingresso terceirizado, informa o coordenador-geral de Visitação do ICMBio, Júlio Gonchorosky, em entrevista por telefone.
Os outros são Foz do Iguaçu (Paraná) e Tijuca e Serra dos Órgãos, ambos no Rio de Janeiro.
O ingresso dá direito ao visitante a ingressar no parque durante 10 dias. “Ou seja, ele estará pagando valor diário de apenas R$ 6”, defende.
O contrato com a empresa prevê que 15% da arrecadação com ingresso sejam repassados ao ICMBio, por meio do orçamento geral da União. “Nos dois primeiros anos, o concessionário terá que investir R$ 7,5 milhões no parque”, informa Gonchorosky.
As obras incluem construção de mirantes e trilhas suspensas, novas escadarias, recuperação de estradas de acesso e a instalação de uma exposição permanente avaliada em R$ 700 mil no Centro de Visitantes. “Eles vão, ainda, nos ajudar a controlar a linhaça, uma das principais espécies invasoras de Noronha, e gerarão 30 empregos diretos”, adianta o coordenador do ICMBio.
A empresa, garante ele, adotará as mesmas regras de isenção seguidas pela administração do distrito estadual de Fernando de Noronha, vinculado ao governo de Pernambuco, na cobrança da taxa de preservação.
O valor, hoje estipulado em R$ 38,24 por cada dia de permanência em Noronha, aumenta exponencialmente a partir do quinto dia.
Não pagam a taxa moradores, funcionários a serviço e parentes de primeiro grau dos residentes na ilha.
O governo do Estado calcula em R$ 10 milhões a arrecadação anual e diz que a verba é destinada à limpeza urbana, transporte de suprimentos de navio, hospedagem, alimentação e transporte aéreo dos funcionários em trânsito na ilha.
O total de visitantes no ano passado, segundo dados da administração do distrito, foi de 60.673 pessoas.
O número não inclui os passageiros dos transatlânticos em cruzeiro à ilha.
Esses navios, que aportam em Noronha em escalas semanais, permanecendo por um dia e meio, transportam em média 600 passageiros.
O PARQUE - Criado em 1988, o parque tem 112 quilômetros quadrados, dos quais 17 quilômetros quadrados estão em terra firme e o restante no mar.
A ilha principal tem 3 mil moradores, a maioria trabalhando no serviço público e com turismo.
O trecho que não está no Parque Nacional Marinho (Parnamar) faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA), outra unidade de conservação federal.