Da Agência Senado Enquanto a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) defende a votação, ainda este ano, do novo Código Florestal que tramita na Câmara, com uma rápida aprovação no Senado, a senadora Marina Silva (PV-AC) considera o texto um grande retrocesso na proteção dos recursos florestais e quer ampliar a discussão com a sociedade.
Aguarda votação no Plenário da Câmara o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao PL 1.876/1999, que estabelece nova norma legal para a proteção das florestas e tem apoio de Kátia Abreu.
Para Marina, a proposta em análise rompe com o princípio fundamental do código em vigor, que reconhece as florestas brasileiras como de interesse comum a todos os habitantes do país. - Minha expectativa é de que não seja aprovado na Câmara com esse retrocesso.
Mas, se chegar assim ao Senado, não pode ser acolhido.
Será preciso que a sociedade se volte para o Senado para evitar que esse imenso retrocesso seja promovido - diz Marina, que aponta os compromissos de combate ao desmatamento já assumidos pelo país nos fóruns internacionais sobre as mudanças climáticas.
Marina sugere que o novo código seja discutido e aprovado pelos parlamentares da nova legislatura, “que estarão aqui para serem cobrados pela sociedade”.
Já Kátia Abreu afirma que os princípios contidos no substitutivo foram amplamente debatidos quando da tramitação do projeto na Câmara. - Não ficou o ideal como nós, produtores rurais do país, gostaríamos que ficasse, mas ficou aceitável.
Vamos avançar, precisamos de um código que preserve o meio ambiente e não atrapalhe a produção - diz a senadora pelo Tocantins.
Marina discorda da idéia de que o código atual atrapalhe o desenvolvimento do Brasil, principalmente no setor agrícola. - Isso não é verdade.
Estudos feitos por instituições sérias de pesquisa, como a USP e a Esalq, mostram que é perfeitamente compatível termos uma agricultura vigorosa sem fazer uma tábula rasa da legislação que protege as florestas - declarou, lembrando que o objetivo do Código Florestal é justamente o de proteger a cobertura vegetal do país.