Da Alepe O Estado de Pernambuco está implantando o piso salarial do magistério de maneira lenta e constante.
A avaliação é da presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão, do PT.
Nesta quinta (25 de novembro), o colegiado promoveu audiência pública para debater a implantação da base do vencimento nos municípios pernambucanos.
Teresa é coordenadora estadual da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Piso Salarial do Magistério.
A deputada informou que o grupo entrou em contato com 184 municípios, sendo que 103 responderam ao questionário.
Segundo o levantamento, 15 cidades pagam o valor estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) de R$ 1.024,67, e 31 municípios não realizam o pagamento.
A parlamentar ressaltou a importância de avaliar o cumprimento da lei que estabelece o piso salarial dos professores.
A coordenadora nacional da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Piso Salarial do Magistério, deputada federal Fátima Bezerra, explicou que há dificuldades para cumprir a lei.
Segundo ela, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tramita no Supremo Tribunal Federal, questionando a legislação.
Fátima destacou o acompanhamento da questão realizado pela Frente Parlamentar.
De acordo com o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Jackson Oliveira, o questionamento do piso salarial do magistério traz insegurança jurídica para o cumprimento da lei.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo, a valorização profissional dos professores está relacionada ao desenvolvimento do país.
Também estiveram presentes à audiência pública o vice-prefeito de Olinda, Horácio Reis, a representante da Secretaria de Educação do Estado, Elizabeth Jales, além de secretários de educação de vários municípios pernambucanos.