Caro Jamildo, Em resposta a matéria divulgada no seu blog em 25 de novembro de 2010, às 11:30hs, referente a concorrência pública 001/2009, cujo objeto destina-se a contratação dos serviços de natureza contínua de limpeza urbana, manutenção de áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, temos a esclarecer o seguinte: Em agosto de 2009, foi deflagrada à referida Concorrência Pública; Em 02 de setembro de 2009, foi determinado pelo TCE, através do Ofício GAOP/NEG/EDAL-E nº 03/2009, o adiamento da abertura do referido certame, tendo em vista a necessidade de ajustes no referido Edital; Após longos debates junto à equipe do Núcleo de Engenharia do TCE, foi elaborado relatório; Após analise do mesmo foi expedida a Medida Cautelar PETEC Nº 60.315, publicada no DOE em 08/07/2010, a qual determinava a continuidade do certame com a exclusão de alguns itens de serviços inicialmente previstos, a adequação de preços de outros itens e a manutenção do item de transporte mar.
Sendo assim, resta evidenciado que o Edital de Concorrência Pública nº 001/2009 é fruto de uma longa construção junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, estando o mesmo de acordo com as recomendações daquela Corte de Contas, a qual continua acompanhando o desfecho do referido processo.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente, Romeu Neves Baptista Administrador Geral