Karina Yamamoto, no UOL A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai ajuizar uma ação civil pública para pedir indenização de um salário mínimo para cada um dos estudantes que foram prejudicados com as falhas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010.
A intenção do defensor público federal no Rio de Janeiro, André Ordacgy, é protocolar o pedido na semana que vem. É preciso que o inscrito que se sentiu prejudicado peça para ser incluído na ação. “Um dos objetivos [da ação] é fazer o MEC repensar este e os outros exames”, disse Ordacgy.
Segundo ele, existe a expectativa de que o MEC (Ministério da Educação) volte atrás e ofereça a oportunidade de refazer o exame a todos os inscritos que se sentiram prejudicados no Enem 2010.
O MEC ganhou a batalha judicial para reaplicação do exame e vai possibilitar uma nova prova aos inscritos que foram prejudicados, segundo os registros das atas de sala de aula.
Segundo ele, a ação tem “caráter pedagógico”. “[A indenização, por ter perdido a chance de entrar em uma universidade ou pleitear bolsa de estudo do Prouni ou em instituições particulares,] não vai deixar ninguém rico”, disse o defensor, que também é titular do oficio de direitos humanos e tutela coletiva.
Mas, se metade dos alunos que realizaram o exame resolverem se juntar ao grupo, o valor final da ação vai ficar alto.
Cerca de 3,3 milhões de candidatos fizeram o Enem 2010.
Serão réus dessa ação: a União (uma vez que o Ministério da Educação não tem personalidade jurídica e não pode ser processado), o Inep (autarquia pública responsável pelo exame), o consórcio responsável pela aplicação do Enem (Cespe/Cesgranrio) e os responsáveis pela impressão das provas (RR Donelley).
A Defensoria Pública no Rio de Janeiro está juntando documentos e reunindo reclamações para preparar a petição de indenização.
Até o ultimo balanço da DPU (Defensoria Pública da União), havia cerca de 4.000 mensagens de reclamações contra as falhas.
A Defensoria no Rio de Janeiro pretende abrir um canal de comunicação para que novos requerentes possam se juntar à ação coletiva.
Erros banais “Os erros foram banais”, afirma o defensor.
Ele admite que é grande a complexidade de se aplicar um exame a mais de 3 milhões de inscritos no mesmo dia e no mesmo horário. “Mas os erros não foram na complexidade e na logística [sofisticada que a prova exige]”, disse.
O pedido que será ajuizado pelo defensor Ordacgy se baseia na “teoria da perda de uma chance”.
No caso, o inscrito pode ter perdido a oportunidade de ingressar na universidade pública, de obter uma bolsa do Prouni ou bolsa em instituição particular.