Veja a CARTA DA SDS GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Recife, 22 de novembro de 2010 Aos Policiais e Bombeiros Militares, No próximo mês de dezembro encerraremos um ciclo de quatro anos em que contabilizamos um avanço expressivo na relação com o funcionalismo público.

Diálogo aberto por meio de um canal permanente de negociação, valorização pessoal, reforço com novas contratações e investimentos na qualificação profissional são exemplos da nova cultura implantada pelo Governo do Estado.

Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros não foi diferente.

Vários avanços foram conquistados desde 2007, fato que coloca as corporações em um patamar totalmente diferente do encontrado no início da gestão: a atenção aos policiais pernambucanos é uma constante.

Exemplo disso foi a criação – pioneira no País – do plano de carreira de Praças, que possibilita ao soldado chegar à patente de Major.

Destacam-se, ainda, as promoções que contemplaram 542 Oficiais, bem como as que elevaram 3.000 Soldados ao posto de Cabos.

Outra medida de valorização da carreira Policial Militar trata da reestruturação e significativa ampliação do programa de formação e aperfeiçoamento de Praças e Oficiais.

Nos últimos quatro anos, foram formados 4.400 Praças e 368 Oficiais.

Também foram oferecidas mais de 62 mil vagas para diversos cursos de capacitação.

O trabalho das polícias ainda é reforçado por iniciativas como a contratação de mais de seis mil novos policiais, o aumento de 269% de investimentos em transportes, a instalação de 237 câmeras de monitoramento no Centro do Recife e em Boa Viagem, dentre outras.

Outra ação importante foi a criação da lei que instituiu a Premiação de Defesa Social (PDS), um reconhecimento ao trabalho dos policiais que contribuíram para a redução do número de homicídios registrados.

Apenas em 2010, no mês de abril, foram destinados R$ 17 milhões em bônus para reforçar os vencimentos dos policiais pernambucanos, com prêmios que chegaram a R$ 3.960,00 e que contemplaram 14.597 Praças.

Ao analisarmos a remuneração da categoria, as conquistas também são extremamente significativas.

Somando-se os percentuais de reajustes aplicados nos anos de 2007 a 2010, a categoria recebeu aumentos que superaram, e muito, a inflação do período que ficou em torno de 19%.

No caso dos Soldados, a remuneração recebeu um incremento da ordem de 92,72%, passando de R$ 976,18 para os atuais R$ 1.881,30.

Todos ainda recebem o vale-refeição no valor de R$ 154,00, além de R$ 443,00 relativos à Bolsa Formação.

Os números demonstram a melhoria na remuneração dos responsáveis pela segurança pública, os quais tiveram um dos maiores reajustes deste Governo.

E essa conquista não está restrita aos Soldados.

Todos os outros Postos/Graduações, sem nenhuma exceção, foram contemplados com significativos aumentos que variaram de 60,73% a 90,41%.

As medidas acima comprovam a valorização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que todas as vezes quando o Governo do Estado teve condições de implantar melhorias para as categorias ele assim o fez.

E continuará fazendo nos próximos quatro anos de gestão que se inicia em janeiro de 2011, sempre tendo como meta a busca de uma remuneração justa e compatível com a função desempenhada pelas categorias, mas sempre com total responsabilidade para não comprometer o equilíbrio financeiro do Estado.

Para este ano há impedimentos legais para novos reajustes, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Eleitoral.

Mesmo assim, o Governo do Estado está aberto para continuar o diálogo e para discutir temas de interesse para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das corporações, conforme previsto na Mensagem n.º 35/2010, de 27 de março de 2010, bem como determinar a criação pela Secretária de Defesa Social, de um Grupo de Trabalho para esse fim.

Aguardamos ainda, as discussões em andamento sobre o projeto de Emenda Constitucional - PEC 300 sobre a instituição de um piso salarial para policiais e bombeiros militares, e a definição por parte do Congresso Nacional e do Governo Federal sobre as formas de implantação do referido projeto, assim como ressaltamos a disposição da nova Presidenta eleita em debater com os Estados o referido tema.

Dessa forma, continuamos com o entendimento de que cabe a ambas as partes, governo e nós Policiais, a responsabilidade de garantir a segurança da sociedade pernambucana.

Atenciosamente, Wilson Salles Damázio Secretário de Defesa Social Veja a CARTA DAS ASSOCIAÇÕES Recife, 23 de novembro de 2010 Ao povo de Pernambuco, em especial aos Policiais e Bombeiros Militares, As entidades representativas de policiais e bombeiros militares vêm a público manifestar indignação e repúdio quanto à carta do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

A “Carta aos Militares”, publicada no site da Secretaria de Defesa Social é um desrespeito à família policial e bombeiro militar.

Principalmente porque o texto é repleto de inverdades, buscando iludir a sociedade pernambucana quanto a supostos benefícios proporcionados pela SDS nos últimos quatro anos.

Se todas as ações citadas fossem verdadeiras; certamente a tropa não estaria tão insatisfeita.

A começar do PRONASCI (Bolsa Formação), por exemplo.

O mesmo é um projeto do Governo Federal (e não Estadual) e vem contemplando apenas a alguns cabos e soldados.

Ou seja, é inverdade afirmar que toda a tropa foi beneficiada com a bolsa.

Também quanto a Etapa de Alimentação, a qual deixa parte dos bombeiros “de fora”.

Outra falácia é quanto às promoções.

Até hoje os cabos aguardam as promoções por antiguidade e o número de vagas oferecidos no Concurso para o Curso de Sargentos foi aquém do número de claros (vagas) existentes.

O Corpo de Bombeiros também não realizou as promoções esperadas, frustrando centenas de homens e mulheres.

Em março deste ano, uma comissão composta pelos líderes das entidades foi formada para tratar de assuntos de interesse da tropa, especialmente quanto às negociações salariais.

Em nenhum momento, o secretário Wilson Damázio manifestou interesse em recebê-la.

E mais uma vez, ele mais uma vez demonstrou total falta de interesse em atender aos anseios da categoria, publicando a Portaria GAB / SDS Nº 2372, de 22/11/2010, instituindo um prazo gigante de 90 dias para as negociações.

Isto é, fora do prazo limite previsto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, o que inviabilizaria o reajuste salarial para o próximo ano.

As entidades representativas de policiais e bombeiros militares repudiaram o fato de o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, (desde que o mesmo assumiu a pasta), demonstrar total desinteresse quanto às necessidades da tropa, bem como descaso quanto à implantação de projetos que efetivamente beneficiem PMs e BMs.

Infelizmente, até o momento, estamos recebendo o mesmo tratamento concedido pelo secretário anterior.

A sociedade pernambucana precisa saber que não foi à toa o fato da pasta já estar no seu terceiro secretário. É quase um para cada ano de gestão do atual Governo do Estado.

Chega de ilusões.

ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS CABOS E SOLDADOS (ACS – PE) ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DE PERNAMBUCO (AME – PE) ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE PERNAMBUCO (ASSPE) UNIÃO DOS MILITARES DO BRASIL (UMB) FORÇA ÚNICA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA PMPE (AOSPM)