Giovanni Sandes, do Jornal do Commercio O financiamento para bancar o estádio pernambucano para a Copa 2014 virou uma novela daquelas bem longas.

De junho até a semana passada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Estado bateram cabeça sobre pontos acertados antes mesmo da escolha da Odebrecht para tocar o projeto, há seis meses.

Cinco empréstimos de estádios públicos para a Copa já foram autorizados.

O de Pernambuco só agora venceu a terceira de cinco fases da burocracia do empréstimo.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esteve nesta quinta-feira (18) no Recife, na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

Apressado, não queria falar com a imprensa.

Mas, provocado pelo JC, em poucas palavras deixou transparecer a falta de sintonia entre BNDES e Estado.

Após insinuar que o projeto de financiamento não teria sido entregue com boa qualidade técnica, Coutinho mudou o tom. “Nós entendemos que o projeto ainda está numa etapa final de aperfeiçoamento de algumas condições.

O banco está preparado para recebê-lo e não vê como dificuldade um prazo razoavelmente curto para aprová-lo”, disse.

Por trás da economia de palavras do presidente do BNDES está o redesenho de parte da engenharia financeira do projeto, o que travou o andamento do pedido no banco.

Segundo o governo, porém, o formato original foi sugestão do próprio banco.

A formalização do pedido de empréstimo ocorreu em junho.

Mas o BNDES precisou submeter os papeis à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Após a análise conjunta, o BNDES solicitou as alterações.

Tudo envolve a natureza diferente do contrato de Pernambuco com a Odebrecht, uma parceria público-privada (PPP).

Trata-se de um modelo de concessão que só agora começa a ser usado com mais força no Brasil.

A PPP da Copa envolve não só as obras, mas também a manutenção e operação do estádio por 30 anos.

O contrato, contando com o serviço, é de R$ 532 milhões.

Mas a construção, isoladamente, custará R$ 464 milhões.

O limite de empréstimo do BNDES, por cada estádio, é de R$ 400 milhões.

Em Pernambuco, o próprio BNDES adaptou a modelagem do Datacenter (complexo de serviços nunca construído, mas planejado para atender à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil) à arena.

Por esse formato inicial, o BNDES faria dois financiamentos.

Um é o chamado empréstimo-ponte, para as obras.

O outro ficaria no caixa do Estado, sem ser tocado, e serviria como garantia para o financiamento da Odebrecht.

Assim que o estádio fosse entregue, em janeiro de 2013, Pernambuco sacaria o dinheiro e pagaria as obras à vista.

Mas o BNDES passou a impor algum gasto do dinheiro que ficaria parado nos próximos dois anos.

Além disso, essa execução deveria constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 e na de 2012.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porém, impede esse tipo de comprometimento com um gasto futuro ao final de uma gestão.

Com esses problemas, várias reuniões ocorreram na sede do banco, no Rio de Janeiro, e em Pernambuco.

A saída veio de outra exigência que o BNDES não fazia no começo: a contratação de uma empresa para gerenciar a construção do estádio, algo corriqueiro em obras públicas, mas normalmente considerado desnecessário em uma PPP. “Vamos publicar o edital de licitação do gerenciamento no mês que vem.

O BNDES sugeriu colocarmos esse gasto no financiamento, porque movimentará o dinheiro.

Assim, gastaremos R$ 2,6 milhões ano que vem e R$ 2,6 milhões em 2012”, diz o secretário-executivo do Comitê Gestor do Programa Estadual de PPPs, Sílvio Bompastor.

O pedido de financiamento foi reapresentado no último dia 12 e Pernambuco venceu a fase de enquadramento.

Ainda faltam análise e contratação. “Espero que até o final do mês tenhamos o financiamento aprovado”, completa Sílvio