Raquel Landim, de O Estado de S.

Paulo A presidente eleita Dilma Rousseff vai recuperar uma velha bandeira do setor produtivo: desonerar a folha de pagamento.

A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos assessores mais próximos de Dilma.

A medida deve funcionar como uma arma do Brasil na guerra cambial, porque reduz os custos das empresas.

Essa é uma das providências que o novo governo planeja para reduzir o famoso “custo Brasil”.

Bernardo garante que Dilma vai retomar as reformas microeconômicas, medidas pontuais para elevar a produtividade da economia, encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas depois abandonadas no segundo mandato.

Uma promessa de campanha, a desoneração da folha de pagamento é central na agenda micro de Dilma e já está em estudo no Ministério da Fazenda.

A base da discussão será a proposta inicial de Lula, que previa queda de 8,5 ponto porcentual da contribuição descontada dos salários para a Previdência e para educação. “A Dilma quer avançar na desoneração da folha.

Já tem estudos sobre isso na Fazenda.

Seria basicamente fazer o que tentamos quando estávamos discutindo a reforma tributária”, disse Bernardo em entrevista ao Estado. “É uma agenda boa, inclusive por causa da guerra cambial.

Uma maneira de se defender é reduzir o custo de produção.” Bernardo, que deve seguir em um cargo de destaque na próxima administração, disse que “o começo do governo Dilma é um bom momento” para seguir com as reformas microeconômicas. “A presidente vai querer fazer um trabalho para continuar superando os gargalos do desenvolvimento do Brasil”, disse.

O ministro admitiu que a agenda micro “arrefeceu” ao longo do governo Lula, mas ressaltou que medidas importantes foram tomadas. “Todos deixaram de fazer o esforço que era necessário porque o processo político truncou a capacidade de diálogo entre governo e oposição”.

Ele explicou que as atenções do governo ficaram concentradas em mega projetos como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.

Para a equipe de Dilma, medidas de desoneração tributária são compatíveis com o esforço fiscal necessário em 2011 porque geram mais arrecadação ao estimular a economia.

A presidente vai investir em grandes reformas, mas pretende olhar com atenção para a microeconomia. “Vamos apostar na reforma tributária, mas tem uma chance altíssima de juntar tanta gente contra a ponto de impedir que aconteça.

Enquanto isso, é mais fácil avançar com as reformas micro”, disse Bernardo.

Uma série de medidas estão em estudo na equipe de Dilma.

Abaixo seguem alguns projetos em discussão.

Simples.

Dilma quer elevar o limite de faturamento anual das empresas que podem entrar Simples, um sistema tributário diferenciado.

Hoje está em R$ 240 mil para as pequenas e R$ 2,4 milhões para as médias.

Microempreendedor.

Está em análise a elevação do limite de enquadramento do trabalhador informal como microempreendedor individual, hoje em R$ 36 mil ao ano.

O sistema torna mais fácil a abertura de conta bancária e a entrada no Simples.

Cerca de 500 mil pessoas estão cadastradas, porque a tecnologia não funcionou adequadamente.

O governo quer chegar a 1 milhão.

Folha de pagamento.

Dilma pretende avançar na desoneração da folha de pagamento.

Pela proposta inicial de Lula, cairia de 20% para 14% do total da remuneração o valor pago como contribuição previdenciária, além de acabar os 2,5% do salário educação.

O governo não quer abrir mão de arrecadação, mas substituir por outro recurso.

Crédito.

Está quase pronto um projeto para incentivar os bancos privados a conceder financiamentos no longo prazo.

O governo também quer incentivar mais o crédito imobiliário.

Nesse caso, o problema é garantir recursos com baixas taxas de juros.

Seguro.

O novo governo planeja avançar na regulação do mercado de seguros, não só para grandes projetos de infraestrutura, mas também para o seguro popular.

A avaliação é que a classe C emergente está totalmente desprotegida, o que significa um extenso mercado a explorar.

Pregão eletrônico.

Criado no governo FHC, o pregão eletrônico foi tornado obrigatório na gestão Lula.

A avaliação é que agilizou as licitações e permitiu que pequenas empresas também participassem.

A ideia agora é aprovar uma lei estabelecendo que Estados e municípios também adotem o sistema.

Um projeto sobre o assunto está em tramitação no Congresso.

Energia elétrica.

Dilma é simpática a proposta de reduzir a tributação sobre a energia elétrica, o que desoneraria consumidores e empresas.

Mas é mais difícil de sair do papel, porque a presidente eleita avalia que é preciso contrapartida dos Estados.