Do MPF Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, a Justiça condenou o ex-prefeito do município de Pombos, José João da Silva, por prática do crime de desvio de verba pública, durante seu mandato entre os anos de 1993 e 1996.
O procurador da República responsável pelo caso é Anderson Vagner Gois dos Santos.
Também foram condenados Marcelo Soares da Silva, que recebeu em sua conta corrente valores ilegalmente depositados e os então integrantes da Comissão de Licitação da prefeitura Filogônio Araújo de Oliveira, José Cândido Alves Filho e Maria do Socorro Alves de Melo.
De acordo com o MPF, foram desviados, no ano de 1996, R$ 174,370 mil repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do convênio nº 383/96.
O dinheiro deveria ter sido aplicado na construção de três e escolas e na aquisição de equipamentos para 45 unidades escolares.
O juiz federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito a dez anos de reclusão.
Já Marcelo Soares da Silva terá que cumprir oito anos e seis meses de prisão.
Os integrantes da então Comissão de Licitação pegaram penas que variam entre cinco e seis anos de reclusão.
Os condenados também estão proibidos de exercer qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos.
O caso - Com auxílio de Marcelo Soares da Silva, o ex-prefeito formou uma Comissão de Licitação, que tinha por finalidade aprovar, de maneira fraudulenta, a empresa de nome Serviterra para contratar com o município e “receber” pela suposta “realização” das obras.
A fraude foi feita da seguinte forma: Marcelo Soares da Silva atuou como representante falso da empresa Serviterra, mediante a utilização de documentos forjados, que foram prontamente aprovados pela então Comissão de Licitação.
Graças a tal manobra, foi firmado contrato com a Serviterra.
Na sequência Marcelo Soares da Silva recebeu os valores oriundos do convênio e repassou parte ao ex-prefeito.