O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou força-tarefa nos portos de Suape e do Recife, na terça (9) e quarta-feira (10), respectivamente.
O objetivo foi verificar a situação dos portos pernambucanos no que diz respeito às relações de trabalho.
Durante as inspeções no Porto do Recife, o Ministério Público do Trabalho encontrou várias irregularidades.
Trabalhadores sem equipamento de segurança, risco de acidentes durante o carregamento dos navios e no transporte de cargas.
Problemas também foram encontrados em Suape.
Nesta quinta-feira (11), os trabalhos serão internos, na sede do MPT, no sentindo de resolver os problemas encontrados.
Assim, durante todo o dia haverá audiências com os representantes portuários e com as empresas gestoras de cada um deles, intimados pelo MPT.
A eles serão apresentados os resultados das inspeções para que se busque solução (Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou Ação Civil Pública).
A Polícia e a Receita Federal também devem comparecer às audiências.
Força-tarefa - A ação foi realizada pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT.
Dela participaram quatro procuradores (PE, RN, MG, PR).
Conatpa - Tem como objetivo a regularização das relações de trabalho nos portos, na navegação, na pesca e nas atividades conexas e correlatas.
No trabalho portuário, busca-se a implementação do disposto na Lei nº 8.630/93 – lei de modernização dos portos -, sem perder de vista a adoção de medidas para atenuar o impacto das novas formas de movimentação de carga no mercado de trabalho dos trabalhadores portuários, conforme preconiza a Convenção nº 137 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
No trabalho aquaviário, as metas são a formalização dos contratos de emprego e a defesa do do meio ambiente e do mercado de trabalho.