Do Jornal do Commercio Os contribuintes do Recife e de Olinda terão um reajuste de 5,20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano que vem.
Pela legislação dos dois municípios, o reajuste de todos os anos é determinado pelo repasse automático da inflação oficial do Brasil, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um período que vai até outubro do ano anterior à cobrança do tributo.
O número foi divulgado ontem e leva em conta os 12 meses entre novembro de 2009 e o mês passado.
O reajuste para o ano que vem é maior do que os 4,17% aplicados ao IPTU 2010, porém menor que os 6,14% que aumentaram o imposto pago em 2009.
Em 2008, a correção foi de 4,12%.
Até janeiro que vem, as duas prefeituras vão trabalhar no processamento dos dados para chegar tanto ao valor total da cobrança quanto ao número de carnês que serão enviados aos contribuintes.
As leis que determinam o repasse automático do IPCA para aplicação no imposto são ambas de 2000: Lei nº 16.607, no Recife, e, em Olinda, Lei nº 5.254.Cada município tem suas regras sobre contribuintes com isenção do tributo, descontos e também sobre o parcelamento do IPTU.
No Recife, o valor total do imposto lançado nos carnês deste ano superou os R$ 230,5 milhões.
Normalmente, quem paga em cota única o imposto na capital pernambucana tem desconto de 10%.
Quem opta pelo pagamento em 10 vezes, caso esteja em dia com o Fisco municipal, tem direito a um rebatimento de 5%.
Este ano foram mais de 294 mil carnês.
A entrega da primeira remessa dos boletos de 2010 começou no dia 2 de janeiro.
No Recife, quem não paga em dia tem que arcar com juros de 1% ao mês, mais multas que vão de 5% a 20%, a depender do período de atraso.
No caso de Olinda, foram em torno de 115 mil boletos.
O valor lançado em 2010 não foi divulgado pela prefeitura.
Olinda também costuma possibilitar o pagamento do IPTU em até dez parcelas.