RESPOSTA DO SINTEPE AO LEITOR DO BLOG DE JAMILDO Há um grupo de aproximadamente 120 professores da rede estadual cuja hora-aula equivale a 3,5% do salário mínimo.
Nos anos 90, o Sintepe fundamentado na questão da isonomia salarial (o mesmo salário para o mesmo trabalho) entrou na justiça reivindicando o referido valor para todos.
Essa questão chegou ao Supremo Tribunal Federal, a princípio, um grupo teve ganho de causa, o que foi revertido pelo governo Jarbas.
Desde então, começaram as cobranças judiciais para que todos nós que aderimos aos processos de isonomia salarial pagássemos os custos dos processos perdidos.
No governo Jarbas, a nossa luta fez valer a pressão.
O Sintepe, preocupado que a categoria não tivesse perdas, negociou a elaboração de uma lei que anistiava todos os envolvidos no problema.
A referida lei que exigia para o seu cumprimento um termo de adesão de 90% da categoria, não chegou a ser praticada.
Após a mudança de gestão, voltamos à estaca zero, a lei foi desconsiderada e as execuções judiciais recomeçaram.
A causa, considerada pelos advogados como um bom direito, estava bem amparada e fundamentada.
Mesmo assim, em nenhum momento o Sintepe considerou como ganha ou passou qualquer tipo de informação que levasse a categoria a conclusões precipitadas.
Atualmente, o Sintepe defende também aqueles que entraram na justiça com advogados particulares e estavam desamparados.
Hoje, existe um encaminhamento entre o sindicato e o governo para a elaboração de uma nova lei que venha a anistiar todos os que estão sendo intimados pela justiça.
O Sintepe manterá a categoria informada dos procedimentos a serem seguidos.