Por Gustavo Maia, do Jornal do Commercio Exatos três anos e meio após a assinatura do Pacto pela Vida, como ficou conhecido o Plano Estadual de Segurança Pública, a Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou o 23º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Entre os meses de outubro de 2009 e 2010, comparado ao mesmo período, entre 2008 e 2009, houve queda de 13,3% na taxa de mortes, considerando o número de homicídios por 100 mil habitantes.

A taxa caiu de 47,37 para 41,05 CVLIs por 100 mil habitantes.

Desde o início do plano, o governo do Estado estipulou como objetivo 12% de diminuição por ano.

Caso consiga repetir a redução nos índices em novembro, a SDS alcançará uma marca histórica: dois anos seguidos de queda na quantidade de CVLIs. “Esta é mais uma vitória do Pacto pela Vida e prova que o nosso empenho está dando resultados.

Estamos atingindo nossas metas com sobras”, comemora o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

A diferença percentual nos últimos 23 meses é uma redução de 22,5%.

Os dados foram contabilizados pela Gerência de Análise Criminal e Estatística (Gace) da SDS e levam em conta cálculos populacionais da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). “Recebemos uma herança maldita.

Pernambuco estava se encaminhando para uma guerra civil”, avalia Damázio.

Antes do plano, o Estado tinha uma média de 56,1 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Hoje, o número é de 41,05 CVLIs por 100 mil pernambucanos.

Portanto, houve redução de 26,8% nas taxas de mortes violentas em Pernambuco desde o começo do pacto.

A transformação dos índices aconteceu de forma diferente em cada região do Estado.

No Recife, a taxa caiu de 72,06 para 44,41 mortes por 100 mil habitantes, uma queda de 38,4%, a maior registrada em Pernambuco.

Em seguida, a área que envolve os municípios da Região Metropolitana do Recife, sem a capital, apresentou diminuição de 32,4%.

No resto das regiões, a diferença percentual, sempre negativa, foi de 18,6%, na Zona da Mata, de 16,1%, no Sertão, e de 14,9%, no Agreste.

Para o secretário, os bons índices se devem a uma gestão diferenciada de segurança pública. “Transformamos a SDS em uma espécie de empresa, valorizando a meritocracia dos seus servidores e fazendo diagnósticos dinâmicos e constantes do que fizemos e ainda precisamos fazer”, resumiu Damázio. “Isso além de traçar um planejamento estratégico e operacional e fixar metas para conter os CVLIs”, completou.

Damázio ainda destacou os investimentos na área - cerca de R$ 100 milhões por ano apenas para equipamentos e infra-estrutura - e a contagem dos crimes, segundo ele, “absolutamente verdadeiros”. “Sempre confrontamos nossos dados com os das polícias Civil e Militar, unidades do Instituto de Medicina Legal, hospitais e imprensa”, afirmou.

A divisão do Estado por oito territórios e 26 Áreas Integradas de Segurança (AIS), instaladas em cidades-polo, também foi lembrada como fundamental para o avanço no combate aos crimes. “Cada AIS tem responsáveis que respondem diretamente a mim e têm todas suas metas avaliadas e cobradas”, explicou o secretário.

META Motivada pelos índices animadores, a SDS vai manter a meta de redução de 12% nos CVLIs para 2011, em relação a 2010, informou o secretário-executivo de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Em algum momento no futuro, no entanto, essa expectativa poderá ser modificada. “Não imagino que a meta mude agora, até porque ainda não estamos na média nacional, que é de 26 homicídios por 100 mil habitantes.

Mas, posteriormente, é possível que nos adaptemos”, assinalou Alessandro.