Por Juliana Ennes, no Valor O processo de contratação da empresa estrangeira que vai fornecer os 36 caças que vão equipar a Força Aérea Brasileira (FAB) não vai se encerrar este ano.
O fim do mandato do presidente Lula vai marcar a escolha inicial da empresa fornecedora, mas já vai incluir a presidente eleita, Dilma Rousseff, justamente porque vai se estender por seu mandato.
Após a decisão sobre a empresa, o governo brasileiro precisará garantir que serão atendidas todas as exigências para o fornecimento dos caças, principalmente, os termos de transferência de tecnologia.
Por isso, o processo de negociação comercial tende a ser longo, acredita o ministro.
Após a escolha da empresa, a Força Aérea iniciará uma série de discussões técnicas para estabelecer as exigências de transferência de tecnologia. “Não estamos comprando aviões, estamos aprendendo a fazer.
Estamos comprando tecnologia para capacitação nacional.
Só se saberá se a empresa escolhida vai cumprir ou não (as exigências) quando sentarmos na mesa para assinar o contrato”, disse o ministro.
Ele participou da VII Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Por isso, ele acredita que, mesmo após a decisão inicial de qual deverá ser a empresa a fornecer os caças ao Brasil, esse nome ainda poderá mudar. “O que pode acontecer, eventualmente, é que os presidentes (Lula e Dilma) decidam por uma solução, mas na hora de sentar e discutir os itens, encontrem problemas.
Isso é um processo.
A questão dos submarinos, por exemplo, levou praticamente um ano de discussão”, lembrou.
Ou seja, o processo interno pelo qual o país vem passando é somente um primeiro passo.
A partir do momento da escolha, há um segundo momento, de negociação comercial, com os requisitos que o avião precisa ter e o nível de transferência de tecnologia exigido pelo Brasil. “Se houver essa decisão no final do ano, é um processo que seguramente vai levar até outubro, novembro”, acredita Jobim.
O presidente Lula já demonstrou preferência pelos caças franceses.
Mas há outras opções, como o avião sueco e o americano.
Questionado se a presidente eleita, Dilma Rousseff, compartilha da mesma posição, o ministro disse que nãos e trata de preferência sobre um ou outro, “não é questão de ser belo ou feio”. “É questão de saber quem está disposto a transferir tecnologia para o Brasil e capacitar o país na negociação.
Se não houver disposição de capacitação nacional, no meu ponto de vista e no ponto de vista da estratégia nacional de Defesa, não há conversa”, frisou.
Nelson Jobim disse que todas as empresas que fizeram propostas para o governo brasileiro se dizem dispostas a transferir tecnologia, mas “uns têm mais possibilidades, outros menos”. “E isso vai ser decidido pelo presidente”, disse.
O ministro afirmou não ter nenhum plano de participação ou não do governo de Dilma Rousseff.