A Prefeitura Municipal de Águas Belas, Pernambuco, anuncia a partir de hoje, 1º de novembro, a exoneração de servidores de todos os escalões do governo.
Com a diminuição da receita e o aumento nas despesas para a manutenção da máquina, o prefeito do município, Genivaldo Menezes Delgado, se reuniu nesta tarde com os secretários e diretores para anunciar a decisão. “Estou cortando de minha própria carne”, declarou o líder.
Até o final da semana serão cerca de 200 demissões.
Diante da exoneração de 39 comissionados, apenas seis Secretarias continuarão funcionando.
São elas: Saúde, Educação, Finanças, Planejamento e Gestão, Assistência Social e Infra-Estrutura.
Além destas, a Procuradoria.
As outras pastas, assim como as Diretorias, serão assumidas interinamente pela equipe que continua no governo.
Também alguns contratados e terceirizados receberão a carta nos próximos dias.
Mesmo com a diminuição de pessoal, o horário de funcionamento será mantido das 7h às 13h.
De acordo com Menezes, a determinação foi inevitável.
Ele conta que desde o primeiro semestre foi aconselhado pela Assessoria Administrativa e Contábil a cortar gastos para que as contas públicas sejam aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
Atualmente, o percentual de folha salarial que deveria estar em 50% chega a 58%.
Os encargos sociais e manutenção das Secretarias em funcionamento também foram calculados e a exoneração representa um corte de R$ 200 mil, no mínimo, para os cofres públicos em cada mês. “Acreditei que nossa situação poderia mudar, mas isso não aconteceu.
Hoje, sinto profundamente ter de tomar essa decisão, que talvez seja a mais difícil nesses quase dois anos de governo”, enfatiza o prefeito.
Consciente de que as demissões podem refletir negativamente na imagem da Prefeitura, Genivaldo adianta que “entre ficar bem politicamente e me tornar inelegível pela rejeição das contas, prefiro cumprir com os compromissos que tenho com o povo de Águas Belas”.
Isso porque, caso as contas sejam rejeitadas, o município deixa de receber verbas e apoio dos Governos Estadual e Federal e assim fica impossibilitado de oferecer benefícios para a população.
Um dos problemas mais comuns encontrados é a capacidade de endividamento com pessoal muito próxima, ou até superando o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A situação é a mesma para municípios em todo o país.
A queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e, principalmente, a diminuição orçamentária do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para as prefeituras levou a crise para cidades como Sirinhaém, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira e São José do Egito.