O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu mais cinco condenações de envolvidos no desvio de medicamentos e materiais hospitalares de unidades mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Recife.
O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar.
Os condenados atuavam como receptadores dos produtos que eram desviados por funcionários dos hospitais públicos, a exemplo de enfermeiros e maqueiros.
Em seguida, os medicamentos eram revendidos a empresas de distribuição do ramo.
Para maquiar a fraude, foi feita a falsificação de notas fiscais e a adulteração de embalagens dos remédios.
As penas de prisão aplicadas aos condenados variam de cinco anos e seis meses a 14 anos e dois meses, conforme a participação de cada um no esquema, além do pagamento de multa.
Os crimes cometidos foram receptação qualificada, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Em duas ações, o MPF vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para pedir o aumento da pena aplicada a quatro dos envolvidos no esquema, bem como a condenação pelo crime de peculato.
O recurso buscará também a condenação de uma participante da fraude, absolvida pela 1ª instância da Justiça Federal.
Total de denúncias - As condenações são desdobramentos da Operação Desvio, deflagrada em abril pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O MPF já havia conseguido, no mês passado, a primeira condenação relativa ao caso, de um dos criminosos que também atuava como receptador dos remédios.
Até agora, 51 pessoas envolvidas no esquema foram denunciadas pelo MPF à Justiça Federal.
De acordo com a procuradora da República, novas denúncias podem ser feitas, já que as apurações relativas ao caso ainda não foram concluídas.
No total, sete hospitais públicos foram vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Barão de Lucena e Hospital das Clínicas.
Os produtos desviados foram comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB), além de unidades do próprio Estado de Pernambuco.